Na abertura do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, na última quinta-feira (29/3), em São Paulo, o presidente anfitrião, Luiz Flávio Borges D´Urso, da OAB SP, destacou a profunda alegria de sediar o evento e deu boas-vindas a todos os 27 presidentes estaduais e DF da Ordem. Honorários, precatórios e processo digital foram alguns […]
O advogado Carlos Roberto Fornes Mateucci tomou posse, na noite da última terça-feira (27/3), na presidência do Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados). A cerimônia aconteceu no Hotel Renaissance, em São Paulo, que foi prestigiada pelo presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e pelo vice-presidente , Marcos da Costa. Conselheiro […]
A despeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público, a Fundação Procon de São Paulo e a APAS (Associação Paulista de Supermercados ) – que garante a distribuição de sacolas plásticas comuns aos consumidores de estabelecimentos comerciais até o de 3 de abril -a OAB SP entende que inúmeras decisões […]
A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Fabíola Marques, afirmou que é inaceitável a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou relativa a presunção de violência no crime de estupro de vulnerável. A decisão se refere ao processo de um homem acusado de estupro de vulnerável, por ter mantido relações […]
Como parte de sua política interna de responsabilidade social e sustentabilidade, a OAB SP lançou a “Campanha dos Rs…”, para estimular os funcionários a “Reduzir”, “Reaproveitar”, “Reciclar”, “Recuperar”, “Reorganizar”, “Respeitar” e “Recomendar” empenho na otimização de serviços e no bem estar de todos. A campanha visa, por exemplo, reduzir o consumo de papel, usando-o […]
A OAB SP homenageou, no dia 16 de março, os integrantes da Turma de 1961 do curso de Direito da USP, que comemorou seu Jubileu de Ouro – 50 anos de formatura. O presidente da Ordem, Luiz Flávio Borges D´Urso, entregou uma placa comemorativa aos participantes e ressaltou a importância de cerimônias como esta. […]
O advogado Joaquim Cavalcante de Oliveira Lima Neto fez a entrega solene ao presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso – durante reunião do Conselho Seccional, nesta segunda-feira (27/3) – da ultima beca usada pelo advogado e conselheiro nato da OAB, Raimundo Pascoal Barbosa, falecido em 2002. O presidente D´Urso afirmou que Raimundo Pascoal […]
O anteprojeto de criação do Tribunal Pleno do Mercosul, elaborado pela OAB SP, foi entregue no dia 19 de março ao embaixador do Brasil para o bloco, Regis Arslanian, em Montevidéu, na sede do Parlamento da entidade. O pedido foi bem recebido pelo embaixador , segundo Roberto Delmanto Junior, conselheiro da Ordem, que entregou o […]
A OAB SP realiza nesta quinta-feira, 29 de março, o “Debate Sobre Sacolas Plásticas: aspectos jurídicos e do consumidor”. O evento será aberto pelo presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e contará com a participação do advogado José Eduardo Tavolieri de Oliveira, presidente da Comissão de Direito e Relações de Consumo da entidade; […]
A Câmara Municipal de Pindamonhangaba aprovou, em sessão realizada no dia 21 de novembro de 2011, a Moção 93/2011, apelando ao governador Geraldo Alckmin que atenda ao pleito da OAB SP e transfira a gestão do convênio de Assistência Judiciária da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania. O convênio de […]
