Marcos da Costa, presidente da OAB SP, cumprimentou o Conselho Federal que, na última segunda-feira (20/5), decidiu apoiar institucionalmente a aprovação da PEC-37: “Essa tomada de posição é importantíssima para restabelecer o equilíbrio de armas entre acusação e defesa e teve nos argumentos do membro nato da OAB, José Roberto Batochio, e dos conselheiros federais […]
“Tive a honra de ser o relator do projeto de criação desta subsecção e estou muito feliz por estar aqui, na posse da primeira diretoria eleita da Subsecção de Nossa Senhora do Ó, onde foi eleita uma diretoria séria, ética e dedicada, comandada pelo amigo Rodolfo Ramer, para atender os advogados da região”, foram as […]
No último dia 14 de maio, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, realizou sua sessão mensal de doação de leite em pó. Foram 3.761 unidades de leite em pó, angariadas nos cursos e eventos promovidos pela Ordem e distribuídas entre 19 entidades assistenciais. O evento foi coordenado por Clarice D´Urso, titular da […]
A Comissão de Seleção e Inscrição da OAB SP realiza mais uma cerimônia de entrega de carteiras no próximo dia 28 de maio, no auditório da Federação do Comércio do Estado de São Paulo – rua Plínio Barreto, 285 / Bela Vista. Ao todo, mais de 600 jovens advogados prestarão o compromisso com a profissão […]
A OAB SP comunica, com pesar, o falecimento no último domingo (19/05) do advogado SÉRGIO APPROBATO MACHADO, pai do presidente do SESCON-SP, Sérgio Approbato Júnior, e irmão do membro nato da OAB e diretor da ESA, Rubens Approbato Machado. A missa de Sétimo Dia será no sábado ((25/05), ás 9 horas , na Igreja de […]
A OAB SP criou comissão para análise da PEC 01/2013, que pretende acrescentar § 3º ao art. 94 da Constituição de São Paulo, apresentada pelo deputado Campos Machado, dentre outros, dispondo competir privativamente ao Procurador Geral de Justiça exercer as funções previstas nos incisos II e III do artigo 129 da Constituição Federal (zelar pelo […]
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP apresentará, nesta semana, imputabilidade penal, portos , liberdade religiosa e precatórios, entre outras. Os eventos acontecem na Ordem (Praça da Sé, 385). O congresso dos advogados será no Teatro Gazeta (Avenida Paulista, 900). Os interessados devem fazer a inscrição na sede da entidade ou pelo site […]
A constitucionalidade do projeto de lei complementar 14/2013 – que trata da portabilidade do mandato, impedindo que ao mudar de sigla o parlamentar leve tempo de TV e recurso do Fundo Partidário – foi um dos pontos de destaque do debate promovido pela OAB SP e Alesp, no auditório Paulo Kobayashi do Palácio 9 de […]
A Comissão de Precatórios da OAB SP vem acompanhando a questão do pagamento dos precatórios do Estado de São Paulo, tendo encaminhado ao Conselho Federal da OAB parâmetros mínimos que devam ser observados na modulação dos efeitos da derrubada da Emenda Constitucional 62/2009, que permitia o parcelamento da dívida em 15 anos. São Paulo detém […]
A Comissão da Mulher Advogada da OAB-Araraquara fez, nesta quarta-feira (15/05), uma visita à sede da Seccional paulista e à presidenta da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Gislaine Caresia. Segundo Gislaine Caresia, a visita buscou estreitar laços e conhecer os projetos e as atividades desenvolvidas pela Comissão da Seccional. “Tanto as […]
