Rio de Janeiro (RJ), 26/02/2010 – O projeto de lei que visa a estabelecer uma espécie de férias para a advocacia, ao estender o recesso de fim de ano da Justiça Federal para todos os ramos do Judiciário, será votado em um prazo máximo de dois meses. Pelo menos foi o que prometeu o senador […]
Aracaju (SE), 26/02/2010 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe (OAB-SE) está acompanhando com preocupação os conflitos que estão ocorrendo, com certa frequência, no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), informou o presidente da entidade, Carlos Augusto Monteiro Nascimento. Os conflitos, que envolvem os agentes de medidas sócio-educativas, adolescentes em conflito […]
Florianópolis (SC) 01/03/2010 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC), Paulo Borba, enviou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça (TJ-SC), desembargador José Trindade dos Santos, relatando as inúmeras manifestações de advogados que chegam à entidade solicitando melhorias na prestação jurisdicional na Comarca da Capita. Tais apelos […]
Brasília, 01/03/2010 – O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Miguel Cançado, foi designado pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, para representar a entidade na audiência pública que o Supremo Tribunal Federal realizará na próxima quarta-feira (03), a partir das 9h15, sobre políticas públicas de ação afirmativa no ensino superior, também […]
Brasília, 01/03/2010 – A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça aumentou de R$ 1,5 mil para R$ 15 mil o valor dos honorários devidos pela Companhia Energética de Roraima (CER) ao advogado que atuou em processo que resultou em execução de mais de R$ 1,7 milhão. A Turma concluiu que o valor fixado pelo Tribunal […]
São Paulo, 01/03/2010 – O editorial “Direitos desprezados” foi publicado na edição de hoje (01) do jornal O Estado de S. Paulo: “Ao adiar por até quatro meses o pagamento de R$ 9 bilhões que deve a cidadãos e empresas que conquistaram na Justiça, em caráter definitivo, o direito de receber esses valores, o governo […]
Goiânia (GO) 01/03/2010 – Noventa e oito advogados dativos que trabalharam em 187 processos deferidos de 6 de dezembro de 2007 a 29 de janeiro de 2008 receberão seus honorários em Goiás. O governo do Estado, a partir de entendimentos com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás, liberou R$ 325.530,50 […]
Brasília, 01/03/2010 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou o resultado final da Meta 2, desafio proposto ao Judiciário no início de 2009 de julgar todos os processos e recursos ajuizados até 2005. Dados da Meta 2 revelam que morosidade do Judiciário brasileiro está concentrada nos Tribunais de Justiça de seis Estados: Bahia, São […]
Brasília, 01/03/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, convocou os 27 presidentes de Seccionais da OAB para a reunião de trabalho do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB. A reunião, que será a primeira do Colégio de Presidentes da gestão de Ophir, será realizada no próximo […]
Recife (PE), 01/03/2010 – Será lançado hoje (01), no auditório da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco, o III Estudo Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, mapeamento em âmbito nacional sobre a estrutura, o funcionamento e o perfil dos membros da instituição. Foram aplicados questionários em 24 Estados e no Distrito […]
