Curitiba (PR), 04/03/2010 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná promoverá, por meio de sua Escola Superior de Advocacia, um curso sobre Direito Eleitoral. No ano em que estão previstas as eleições gerais para escolha de governador, presidente da República, além de deputados e senadores, o objetivo é capacitar os […]
Brasília, 04/03/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participará às 18h de hoje (04) da inauguração da Central de Atendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de inauguração será realizada no térreo do Edifício Anexo II, Bloco A, do STF. O convite para que Ophir esteja presente […]
Goiânia (GO), 04/03/2010 – O artigo “A correta atuação do CNJ” é de autoria do diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Ângelo Cançado, e foi publicado na edição de hoje (04) do jornal O Popular (GO): “As recentes decisões do Conselho Nacional de Justiça que resultaram no afastamento de […]
São Luis (MA), 04/03/2010 – A Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) realizará, às 18h de hoje (04), audiência sobre os Juizados Especiais no auditório da entidade, em São Luis. Serão debatidas questões como a morosidade nos processos judiciais, a carência de servidores, a falta de uma dinâmica unificada de trabalho, entre […]
Cuiabá (MT), 03/03/2010 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso formulou representação ao Conselho Nacional de Justiça pedindo providências para as “gritantes deficiências” nas Varas Criminais de Cuiabá. Na representação, assinada pelo presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile Ribeiro, OAB requer ao CNJ que determine ao Tribunal de Justiça que […]
Maceió (AL), 03/03/2010 – O artigo “Já é um começo” é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Alagoas, Omar Coêlho de Mello: “Graças às ações iniciadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) temos visto maus magistrados sendo punidos. O número de atingidos por medidas do Conselho ainda […]
Brasília, 28/02/2010 – O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, está entre os convidados a debater, na próxima quarta-feira (03), na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a política de reserva de vagas em universidades públicas com base em critérios raciais – as […]
Vitória (ES), 27/02/2010 – O artigo “Punir com aposentadoria é premiar” é de autoria do presidente da Seccional da OAB do Espírito Santo, Homero Junger Mafra: “Os recentes acontecimentos no Espírito Santo nos forçam a uma necessária reflexão sobre o artigo da Lei Orgânica da Magistratura que prevê, como pena, a aposentadoria compulsória, preservando-se os vencimentos […]
Porto Velho (RO), 27/02/2010 – A Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) promoverá, ao longo do ano, campanhas educativas sobre seqüestro florestal de carbono. A campanha é para orientar produtores e latifundiários sobre os efeitos das mudanças climáticas e da valorização das áreas de mata preservadas. O anúncio foi feito pelo presidente […]
Brasília, 26/02/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, disse hoje (26) que a entidade insiste na necessidade de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal para discutir questão referente ao direito dos consumidores às perdas financeiras decorrentes dos planos econômicos Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Esse […]
