Brasília, 24/03/2010 – A secretária-geral adjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Márcia Machado Melaré, representará o Conselho Federal da entidade, por designação do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, na solenidade de posse da diretoria e Conselho da Seccional da OAB de São Paulo. A cerimônia acontecerá amanhã (25), às […]
Brasília, 24/03/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o vice-presidente da entidade, Alberto de Paula Machado, para integrar a mesa de honra da solenidade de abertura do “Seminário Defensoria Pública: Autonomia e Cidadania”, que será realizado pela Defensoria Pública da União. O evento acontecerá amanhã (25), às […]
Maceió (AL), 23/03/2010 – O presidente da Seccional de Alagoas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL), Omar Coêlho de Mello anunciou hoje (23) que a entidade dará início na próxima quinta-feira (25), no Jacintinho, ao projeto “Direitos Humanos Contra Pedofilia”. Voltado principalmente para mães e professores, o projeto pretende discutir e debater casos reais […]
Natal (RN), 23/03/2010 – O presidente da Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Paulo Eduardo Teixeira, vai encaminhar nos próximos dias pedido ao Conselho Federal da entidade para que seja movida Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) referente à Lei Nº 9.278/09 que reajustou os valores de custas e […]
Rio de Janeiro, 23/03/2010 – O artigo “Emenda tem que cair” é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e foi publicado na edição de hoje (23) do jornal O Dia (RJ): Não pode ser subestimado o impacto da emenda Ibsen Pinheiro para […]
Brasília, 19/03/2010 – Em decisão diferenciada em relação a processos já julgados quanto ao tema por outras Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, a Sétima Turma reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios de defensor dativo. Após o relator, ministro Guilherme Caputo Bastos, ter sido vencido em […]
São Luis (MA), 19/03/2010 – A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) solicitou à corregedora e presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região, Ilka Esdra Silva Araújo, a instalação de mais uma Vara do Trabalho em Imperatriz (MA) cuja demanda de processos já ultrapassa a capacidade da […]
Brasília, 19/03/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, fará às 19h de hoje (19) a aula magna de inauguração do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade da Amazônia (Unama), no campus Senador Lemos, em Belém. O novo espaço irá agregar todos as atividades do curso de Direito, […]
Brasília, 18/03/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu hoje (18) em audiência o novo embaixador de Cuba no Brasil, Carlos Zamora Rodriguez. Ele sucede o embaixador Pedro Nuñes Mosquera e estava acompanhado do ministro conselheiro Sergio Martinez. Na ocasião, Ophir e Zamora conversaram sobre a possível continuidade dos […]
Rio de Janeiro, 18/03/2010 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro está organizando um abaixo-assinado contra a Emenda Ibsen Pinheiro, que retira os recursos de compensação dos royalties do petróleo de Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, e os reparte com Estados não produtores de […]
