Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins), com pedido de liminar, contra dispositivos das Constituições dos Estados do Ceará (Adin 4775, tendo como relatora a ministra Rosa Weber), Bahia (Adin 4777, tendo como relator o ministro Dias […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu hoje (21), em seu gabinete, o chefe da Seção de Assuntos Comerciais da Delegação da União Europeia no Brasil, o ministro-conselheiro Juan Victor Monfort. Ele manifestou à OAB o desejo de países da União Européia em firmar parcerias com sociedades […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, abriu hoje (21) a 25ª Reunião do Colégio de Presidentes de Comissões de Estágio e de Exame de Ordem Unificado da entidade. Ao saudar os participantes, reunidos no plenário da entidade, Ophir classificou o encontro como, “essencialmente, uma reunião de trabalho para […]
Brasília – Até o dia 31 de maio (quinta-feira), o Prêmio Innovare recebe inscrições para a sua IX edição, que, este ano, tem como tema “Desenvolvimento e cidadania” e na premiação especial, “Justiça e sustentabilidade”. Em nove anos de atuação, o Prêmio, que conta com o apoio de toda a cúpula da justiça brasileira, já […]
Teresina – O presidente da Comissão OAB na Universidade, da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, e presidente do Instituto Piauiense de Direito Eleitoral, Daniel Oliveira, ganhou o 1º Concurso de Artigos “Ministro Sepúlveda Pertence”. A premiação aconteceu no último dia 19 durante o encerramento do III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, […]
Cuiabá e Alta Floresta – O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, participou nesta quinta-feira (17) de intensa programação no Mato Grosso, que incluiu participação no Encontro Mato-grossense de Estudantes e Operadores de Direito, em Cuiabá, da inauguração do novo prédio da Subseção de Alta Floresta (a 830 quilômetros da capital), e marcando presença no […]
Brasília – O programa OAB Nacional desta semana mostra a solenidade de posse dos integrantes da Comissão da Verdade, que irá passar os próximos dois anos apurando violações aos Direitos Humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui da Ditadura Militar. A instalação do grupo de trabalho foi feita pela presidente, Dilma Rousseff, no […]
Brasília – A secretária-geral adjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Márcia Machado Melaré, representará a OAB, por designação de seu presidente, Ophir Cavalcante, no I Encontro Internacional da Advocacia de Estado (Internae). O evento acontece de hoje (18) até a próxima quarta-feira (23) em Pádova, na Itália, sob a realização […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, receberá na próxima segunda-feira (21), às 10h45, em seu gabinete, o chefe da Seção Comercial da Delegação da União Europeia, o ministro-conselheiro Juan Victor Monfort. Ophir Cavalcante e o ministro conversarão sobre a presença e atuação de advogados estrangeiros no Brasil. […]
Florianópolis – Por unanimidade de votos, a quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem de habeas corpus determinando o trancamento de ação penal por crime de calúnia, instaurada por magistrado da Comarca de Pomerode (SC) contra o advogado Jaison da Silva. O magistrado acusava Silva de ter-lhe imputado crime de falsidade ideológica […]
