Brasília – O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em uma série de decisões esta semana, reiterou o entendimento já manifestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que a Ordem dos Advogados do Brasil “constitui-se serviço público independente, ímpar no elenco das personalidades jurídicas existentes no direito brasileiro, o que o difere […]
Brasília – A Comissão de Educação Jurídica do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) examinou hoje (24), durante reunião ordinária na sede da OAB, dez pedidos de reconhecimento de cursos de Direito e outros nove pedidos de renovação e reconhecimento. Cabe à OAB, de acordo com o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), […]
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) – de número 4781 -, com pedido de liminar, contra dispositivos da Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul que exigem autorização prévia da Assembleia Legislativa para processar o […]
Brasília – Um total de 111.910 estudantes e bacharéis em Direito prestarão a prova objetiva (primeira fase) do VII Exame de Ordem Unificado no próximo domingo (27), a partir das 14h, em 163 pontos em todo o país. Aplicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a aprovação no exame é requisito necessário […]
Brasília – O Colégio de Presidentes de Comissões de Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da OAB decidiu, em sua última reunião (a 25ª), propor à Diretoria da entidade a inclusão, no Exame de Ordem, de questões sobre Filosofia do Direito. A proposta será examinada pela Diretoria da OAB Nacional na próxima segunda-feira (28) […]
Brasília – O Colégio de Presidentes de Comissões de Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da OAB decidiu, em sua última reunião (a 25ª), propor à Diretoria da entidade a inclusão, no Exame de Ordem, de questões sobre Filosofia do Direito. A proposta será examinada pela Diretoria da OAB Nacional na próxima segunda-feira (28) […]
Brasília – A Comissão Especial de Juristas instalada pela Presidência do Senado para propor mudanças no Código Penal vai ter mais tempo para completar seus trabalhos. O Plenário aprovou nesta terça-feira (22) a prorrogação dos trabalhos da comissão por 30 dias. Agora, o prazo para a apresentação do anteprojeto de novo código termina no dia […]
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa a partir desta quinta-feira (24) do II Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa, evento que acontecerá até o dia 26 de maio de 2012, em Luanda, Angola, tendo como tema principal “Advocacia, Estado de Direito e Desenvolvimento”. A UALP é conduzida […]
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) receberá hoje (23) a visita de estudantes de Direito de Goiás e do Rio Grande do Sul. Nesta tarde, a partir das 14h, conhecerão a estrutura da OAB 50 alunos do curso das Faculdades Objetivo, de Goiânia (GO). A partir das 16h, será […]
Brasília – O secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, representará a OAB em dois compromissos previstos para o dia de hoje (22), por designação do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Pela manhã, será o representante da entidade na continuação da 147ª sessão ordinária do Conselho […]
