MP/SC

Procurador defende medidas mais restritivas ao uso de agrotóxicos

O procurador do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco e coordenador do Fórum Nacional de Combate ao Impacto dos Agrotóxicos, Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, defendeu a iniciativa dos estados e municípios de editarem normas legais para restringir ainda mais o uso de agrotóxicos. ?Os estados e municípios podem fazer mais do que no […]

Leia mais
MP/SC

Dos Gabinetes – José Milton defende política pública para controlar uso do agrotóxico

O que pretendemos é um projeto que crie mecanismo para acompanhar o destino dos resíduos de agrotóxicos, e a rastreabilidade para que o consumidor saiba o que realmente compõe o alimento que ele está consumindo? ? disse hoje o deputado José Milton Scheffer (PP), presidente da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da […]

Leia mais
MP/SC

Seminário sobre agrotóxicos debate atuação do Ministério Público na promoção da saúde

A atuação do Ministério Público na defesa da saúde humana e ambiental foi debatida, em mesa redonda, durante o 1º Seminário de Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), na tarde de hoje (14). O seminário acontece até amanhã no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, com promoção conjunta da Vigilância […]

Leia mais
MP/SC

Dos Gabinetes – Festival de Futsal é o primeiro evento aberto do Hipper Escola

O Hipper Escola vai promover neste sábado (16), no ginásio de esportes da Escola de Educação Básica (EEB) Lúcia Fernandes Lopes, no bairro São Luiz, o 1º Festival de Futsal. O evento envolverá as 100 crianças que participam das aulas de futebol de salão oferecidas gratuitamente pelo projeto instalado em Lages por iniciativa do deputado […]

Leia mais
MP/SC

Dos Gabinetes – Aguiar apresenta emenda para assegurar Defensoria Pública em Canoinhas

A criação da Defensoria Pública de Santa Catarina, com número de núcleos iniciais ainda indefinido, suscita debates na Assembleia Legislativa, onde o deputado Antonio Aguiar (PMDB) acaba de apresentar emenda propondo que Canoinhas também seja contemplada na estrutura do novo órgão, cuja finalidade é a assistência judicial à população carente. O projeto do governo elencou […]

Leia mais
MP/SC

Dos Gabinetes – Deputados discutem cirurgias eletivas em Camboriú

Autoridades políticas e da área da saúde discutem, nesta segunda-feira (18), no município de Camboriú, como está o andamento das cirurgias eletivas na Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri). Implantado em 2011, o programa do governo do Estado realizou 10 mil cirurgias no Estado, com previsão de realizar outras 12 mil este ano. Proposto […]

Leia mais
MP/SC

Dos Gabinetes – Indústria de Caçador destaca na Alesc pelo deputado Reno

A indústria caçadorense ocupou posição de destaque na sessão plenária da Assembleia Legislativa dessa quinta-feira (14/06) pela manhã. Representante do Legislativo nas inaugurações da moderna fábrica da Primo Tedesco e da estação de tratamento de efluentes da Adami S/A, na quarta-feira, em Caçador, o segundo secretário da Mesa da Alesc, deputado Reno Caramori (PP), falou […]

Leia mais
MP/SC

Audiência pública debate pensão para as pessoas com deficiência

A criação de um grupo de trabalho para reivindicar o aumento do valor da pensão mensal concedida às pessoas com deficiência severa em Santa Catarina e a ampliação do limite mínimo exigido para o recebimento desse benefício foi o encaminhamento dado na audiência pública promovida pela Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à […]

Leia mais
MP/SC

Dos Gabinetes – Luciane Carminatti defende autonomia à estrutura da Defensoria Pública em SC

Projeto de Lei que cria a Defensoria Pública no estado está em trâmite na Assembleia Legislativa, e entrará na pauta de discussão na próxima semana O Projeto de Lei que cria a estrutura da Defensoria Pública em Santa Catarina está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e entrará em discussão na […]

Leia mais
MP/SC

Assembleia Legislativa recebe ministros do STJ

Autoridades dos três poderes compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa na tarde de hoje (14) para a solenidade de outorga da Medalha Anita Garibaldi ao ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Cesar Asfor Rocha. Participam da solenidade 13 ministros do STJ, o governador do Estado, Raimundo Colombo, proponente da homenagem, o presidente do Tribunal […]

Leia mais
Sair da versão mobile