O deputado estadual Serafim Venzon (PSDB) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente. A eleição foi realizada na tarde de ontem (18), na Assembeia Legislativa. O objetivo da comissão é dar suporte às necessidades dos menores catarinenses. Venzon foi o grande incentivador da instalação da comissão em Santa Catarina. […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) divulgou nesta quinta-feira (19) os números relativos às Eleições 2012, marcadas para 7 de outubro. Ao todo, 4.739.345 catarinenses estão aptos a ir às urnas para escolher os prefeitos e vereadores que tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2013. Os quase 4,8 milhões de eleitores […]
O Projeto de Lei (PL) 237/12, que institui o Revigorar IV, programa que concede créditos a empresas inscritas em dívida ativa, foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (18). A proposta teve votos contrários dos deputados Sargento Amauri Soares (PDT), Luciane Carminatti (PT) e Dirceu Dresch (PT). A Bancada do PT […]
A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (18) a concessão do título de Cidadão Catarinense ao médico e professor da UFSC Euclides Reis Quaresma. A honraria foi proposta pelo deputado Jailson Lima (PT) e aprovada por unanimidade pelos deputados. O homenageado é considerado pioneiro em Santa Catarina na implantação da Nutrição Parental em Pediatria […]
Dar suporte às necessidades de crianças e adolescentes catarinenses foi o objetivo da criação da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, ocorrida na tarde desta quarta-feira (18). O presidente da comissão, deputado Serafim Venzon (PSDB), falou das intenções da comissão e esclareceu que alguns incentivos fiscais já disponíveis não são […]
Walter Celso de Lima e Eleutério Nicolau da Conceição são os autores do livro ?Dueto sobre sabedoria, força e beleza?, da Editora Tribo da Ilha, que foi lançado ontem (18), às 19 horas, no hall da Assembleia Legislativa. A obra é composta por 11 ensaios que tratam dos preceitos básicos, cultura, história e reflexões filosóficas […]
Aprovado em plenário o PL 110/2011, deputado Gelson Merisio (PSD), que altera dispositivo da Lei nº 7.702/1989, que institui pensão mensal às pessoas com deficiência mental severa incapazes para o trabalho. O objetivo do parlamentar, ao apresentar a proposição, foi ampliar o benefício da pensão mensal aos portadores de epidermólise bolhosa. A doença não contagiosa […]
Com 38 votos favoráveis e nenhum contrário, o Legislativo barriga-verde aprovou na tarde desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar nº 16/12, que cria a Defensoria Pública do estado de Santa Catarina e dispõe sobre sua organização e funcionamento. De acordo com o projeto aprovado, o novo órgão terá 21 núcleos e 60 cargos […]
Em um dia considerado histórico, o Parlamento catarinense aprovou por unanimidade a emenda constitucional que institui a Defensoria Pública em Santa Catarina (PEC 3/2012) e o Projeto de Lei Complementar (PLC 16/12) que cria a estrutura do órgão. O governo do Estado terá prazo de três meses para realizar concurso público para o provimento dos […]
?Um catarinense não pode valer menos que um gaúcho para o Ministério da Saúde. A renda per capta demonstra uma discriminação do Ministério da Saúde e do governo federal com a população catarinense?. O deputado José Milton Scheffer (PP), ao defender a moção apresentada na Casa, na qual solicita a revisão da tabela SUS com […]
