A promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani, da Especializada de Caxias do Sul, ajuizou execução provisória da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a criação de 2.242 novas vagas na educação infantil da cidade. A medida prevê a criação inicial de 560 vagas, sob pena de bloqueio do valor equivalente nas […]
O Ministério Público de Pelotas realizará na próxima quinta-feira, 28, uma reunião com representantes dos partidos políticos e coordenadores de campanha das cidades de Pelotas, Morro Redondo e Capão do Leão. O encontro acontecerá na sede da Promotoria e será coordenado pelo promotor de Justiça Décio Luís Silveira da Mota. O evento também será aberto […]
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta quinta-feira, 28, às 9h, a 14ª edição do ?Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul?, destinado à Imprensa do Estado. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas […]
Na última quinta-feira, 21, o Ministério Público, por meio do Projeto ?Alquimia ? Transformando ?caça-níqueis? em Inclusão Social?, repassou R$ 50 mil para o Programa Fundo de Incentivo para o Desenvolvimento da Região Nordeste de Porto Alegre, o qual é coordenado e gerido pela Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, parceira da Instituição no Projeto Alquimia. O […]
A Prefeitura de Soledade deverá, em 30 dias a contar desta quarta-feira, 20, exonerar todos os servidores municipais contratados em regime temporário e emergencial, sendo 62 professores e outros nove auxiliares de escola. A decisão liminar foi proferida pelo juiz José Pedro Guimarães, que acatou pedido do MP em ação civil pública ajuizada pelo promotor […]
Fabiano Felipe Barbosa Machado foi condenado pelo Tribunal do Júri de Restinga Seca a 18 anos de prisão em regime inicialmente fechado por ter matado a ex-companheira, grávida de nove meses. Com a morte da mãe, o bebê, que era filho do réu, também faleceu. Machado incorreu na prática dos delitos previstos no art. 121, […]
O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), localizado no hall da sede administrativa do Ministério Público, já auxiliou mais de 540 pessoas, desde sua instalação no dia 2 de abril. O canal presencial registra uma média de dez atendimentos por dia e integra o novo Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão (SIAC) do MP, […]
O Ministério Público de Caxias do Sul, em conjunto com a Polícia Federal e a Brigada Militar, prendeu três homens nesta quinta-feira, 21, suspeitos de assaltos realizados a mercados na cidade serrana. Os vigilantes Ronaldo Otovar Trintim, Evandro dos Reis e Valdemir Pereira também são apontados pela Polícia Federal, que iniciou as investigações, pelo arrombamento […]
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul entregou no final da tarde desta quarta-feira, 20, ofício à Presidência do Tribunal de Justiça contendo a lista sêxtupla com os nomes de integrantes do Ministério Público que concorrem à vaga de Desembargador pelo quinto constitucional. Eduardo de Lima Veiga foi recebido, em audiência, pelo presidente […]
Aconteceu nesta quarta-feira, 20, uma audiência pública na sede do MP sobre a destinação dos resíduos da construção civil em Porto Alegre. O encontro, realizado no auditório Marcelo Küfner, foi mediado pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital Alexandre Saltz e reuniu diversos representantes de entidades e órgãos. Conforme Saltz, a Promotoria do […]
