O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos, apresentou na reunião do CNPG, na tarde desta quinta-feira, 27, as metas definidas para a atuação estratégica, bem como enunciados e ações que foram aprovadas na plenária da reunião do Grupo Nacional ocorrida dia 18 deste mês, em Belo Horizonte. […]
O Promotor Eleitoral de Caxias do Sul, Rafael Festa, ajuizou representação nesta quinta-feira, 27, contra os candidatos a Prefeito do Município Marcos Daneluz e a Vice Justina Onzi, da coligação Frente Popular. As consequências, se for acolhida a representação, podem chegar à denegação ou cassação do diploma, se o candidato for eleito, bem como repercutir […]
O Promotor de Justiça de Capão da Canoa Marcelo Araújo Simões denunciou, nesta quinta-feira, 27, o dentista Silvio Beltrami por lesão corporal grave, posse ilegal de arma de fogo e coação no curso do inquérito policial. Conforme apuração da Polícia Civil da cidade, ele sedava pacientes e causava danos irreparáveis aos dentes com o intuito […]
Integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), que participam de Reunião Extraordinária do Colegiado entre hoje e amanhã em Porto Alegre, foram recebidos para um almoço nesta quinta-feira, 27, pelo Governador do Estado, Tarso Genro, no Palácio Piratini. Entre os participantes estiveram o Procurador-Geral de Justiça do RS, […]
As propostas que tramitam no Congresso Nacional que retiram prerrogativas do Ministério Público e o lançamento de uma campanha de combate à violência pautaram os debates da primeira manhã da reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), que ocorre nesta quinta e sexta-feira, na sede do MP/RS. […]
?Veja em si mesmo uma alma cheia de paz?. Esta foi uma das mensagens transmitidas para a plateia lotada do auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP, por Didi Sudesh. A Diretora da Brahma Kumaris na Alemanha palestrou sobre as ?Perspectivas para um mundo de paz? na noite desta segunda-feira, 24, em um […]
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor obteve liminar em ação coletiva de consumo ajuizada contra a empresa MRV Engenharia e Participações S.A. A Justiça reconheceu como abusiva a conduta da ré de postergar indefinidamente a entrega de unidades habitacionais em construção. A decisão foi exarada pela Juíza Débora Kleebank, da 15ª Vara Cível […]
Ao acatar parcialmente denúncia oferecida pelo MP de Flores da Cunha, a juíza Tania Cristina Dresch Buttinger condenou, nesta segunda-feira, 24, os policiais militares Gilberto Guntzel de Oliveira, Alexandre Augusto Silva da Silva, Luís Carlos de Mattos, Valério Zorzi, Ademir Dorneles Severo, Enéias Gonçalves Galvão, Jéferson dos Santos Silveira, Édison Hildebrando Ribas dos Santos e […]
Com o objetivo de orientar educadores, profissionais da rede pública e pais sobre o tema das drogas, aconteceu na tarde desta segunda-feira, 24, o 1º Seminário de Prevenção à Drogadição, em Novo Hamburgo. O evento foi realizado pelo Ministério Público em parceria com a Associação do Ministério Público (AMP/RS) e com o Pensando Novo Hamburgo […]
O pedido de aplicação de medidas cautelares formulado Ministério Público Eleitoral – proibindo que dois cabos eleitorais compareçam e frequentem locais em que houver concentrações políticas em São José das Missões ? foi deferido pela Justiça da 32ª Zona Eleitoral nesta sexta-feira, 21. Segundo informações recebidas pela Ministério Público, os dois cabos eleitorais estariam, juntamente […]
