A Promotoria de Justiça de Soledade ajuizou, nesta terça-feira, 16, uma ação civil pública para declarar nula uma decisão do Juizado Especial Federal de Passo Fundo que determinou que o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) bloqueasse a Rodovia Estadual RS 322, em Soledade. Os trabalhos para o bloqueio foram iniciados nesta segunda-feira, 15. […]
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizou, nesta terça-feira, 16, uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja publicado, no prazo de 30 dias, um novo edital de licitação para a coleta e transporte de resíduos domésticos da capital. A ação pede que seja feita a cisão dos cinco […]
ROTEIRO 01 – Palácio Piratini – Solar dos Câmara e Arquivo Público. 28 de abril de 2012. 30 de junho de 2012. 25 de agosto de 2012. 27 de outubro de 2012. ROTEIRO 02 – Memorial do Ministério Público – Memorial do Judiciário e Museu Julio de Castilhos. 26 de Maio de 2012. 28 de […]
O Ministério Público denunciou por latrocínio – matar para roubar – Cristiano Beretta Machado, de 26 anos. A vítima foi Paulo Roberto Rosa de Oliveira e o crime aconteceu na noite de 9 de setembro deste ano, na rua Ramiro Barcelos, no bairro Santana. Conforme a denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Criminal de Porto […]
O Ministério Público, juntamente com outras 12 instituições que compõem o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa), promove no dia 18 deste mês o I Encontro Interinstitucional Diálogo Brasil-França. O evento contará com diversos profissionais da área da sustentabilidade para debater e expor ideias sobre meios de mobilizar empresas e administrações públicas para o aperfeiçoamento […]
O Ministério Público ingressará ainda nesta quinta-feira, 11, com ação cautelar inominada requerendo, liminarmente, que o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense se abstenha de realizar o evento denominado ?Primeiro Alentaço na Arena com Teste da Avalanche?, programado para o próximo domingo, 14. Em caso de descumprimento da medida, os Promotores de Justiça de Habitação e Defesa […]
O Ministério Público denunciou, nesta quinta-feira, 11, os dois homens que balearam a Médica Pediatra Simone Teixeira Napoleão, de 49 anos. José Lucas Peixoto Mesquita, de 18 anos, e Eduardo Paulon Madruga, de 21 anos, devem responder pelo crime de tentativa de latrocínio. Conforme a denúncia, assinada pela Promotora de Justiça Criminal de Porto Alegre […]
Atendendo pedido liminar do Ministério Público, a Justiça determinou nesta quinta-feira, 11, o afastamento dos atuais Prefeito e Vice-Prefeito de Novo Barreiro, Flávio José Smaniotto e Vilmo Zanetti. A medida é referente à ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Marcos Rauber, no final de setembro deste ano, por fraudes em concursos públicos no […]
A Administração Superior do Ministério prestará uma homenagem, na sede da Promotoria de Justiça de Santiago, ao Promotor Rafael Schneider de Azeredo, que atuava naquela comunidade e perdeu a vida nesta segunda-feira, 8, em um acidente de trânsito. A solenidade está marcada para o dia 13 de novembro, às 17h. ?Queremos demonstrar nossa gratidão ao […]
Já encontram-se internados no Centro de Atendimento Socioeducativo ? CASE, de São Gabriel, os adolescentes que promoveram um espancamento durante a madrugada da última sexta-feira, 5. Vítima das agressões, o homem, de 37 anos, está internado em estado grave. A apreensão é resultado de representação oferecida pelo Ministério Público de São Gabriel, que pediu a […]
