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MP pede desbloqueio de rodovia estadual em Soledade

A Promotoria de Justiça de Soledade ajuizou, nesta terça-feira, 16, uma ação civil pública para declarar nula uma decisão do Juizado Especial Federal de Passo Fundo que determinou que o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) bloqueasse a Rodovia Estadual RS 322, em Soledade. Os trabalhos para o bloqueio foram iniciados nesta segunda-feira, 15. O local foi considerado um desvio do pedágio existente à Rodovia Federal BR 386.



A ação, assinada pelo Promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, pede em caráter liminar que os demandados ? o Estado do Rio Grande do Sul, o Daer e a Concessionária Rodoviária do Planalto (Coviplan) ? suspendam o bloqueio da via. Alternativa ou cumulativamente, o MP solicita que não seja cobrado pedágio de veículos emplacados em municípios da região, em Soledade ou de moradores cujo acesso ao centro depende da passagem pela praça de pedágio.

Fonte: AMC

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NOTÍCIAS,. MP pede desbloqueio de rodovia estadual em Soledade. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mprs/mp-pede-desbloqueio-de-rodovia-estadual-em-soledade/ Acesso em: 07 mar. 2026
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