A Fiscalização Ambiental Integrada (FAI), em operação conjunta do Ministério Público e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (Dema), realizou na sexta-feira, 11, fiscalização de uma empresa mineradora localizada na zona rural do município de Triunfo, próximo da rodovia RS-440. A atividade de extração mineral de areia ocorria em uma área de 50 hectares […]
Foi publicado na edição do Diário Eletrônico do Ministério Público desta sexta-feira, 11, o Edital nº 239/2013, informando data e condições para realização da prova do concurso público para o cargo de Agente Administrativo. A prova será realizada em 3 de novembro, entre 10h e 14h, em Porto Alegre/RS. A designação do local de prova […]
Acontece nesta sexta-feira (11 de outubro), na sede do CEAF, a sétima turma do curso Atualização para Facilitadores do PROPAD. O curso iniciou com a Promotora de Justiça Ana Cristina Cusin Petrucci, Coordenadora do GAGI, sendo que na sequência a servidora Fabiana Bauermann Bauer, Coordenadora da Unidade de Certificação e Qualidade, deu seguimento à programação. […]
Foi publicado na edição do Diário Eletrônico do Ministério Público desta sexta-feira, 11, o Edital nº 239/2013 informando data e condições para realização da prova do concurso público para o cargo de Agente Administrativo. A PROVA será realizada no dia 03/11/2013, no período das 10h às 14h, na cidade de Porto Alegre/RS. A designação do […]
Foi firmado no final da tarde desta sexta-feira, 11, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta entre Ministério Público, Prefeitura de Porto Alegre e quatro entidades carnavalescas com o objetivo de estabelecer limitações de horário para a realização de atividades com som amplificado nas dependências das agremiações. Representantes da Imperadores do Samba, Academia de […]
A Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga ajuizou ação coletiva de consumo, com pedido de liminar, contra a Viação Ouro e Prata S/A para que todos os ônibus da empresa sejam vistoriados e apresentem plenas condições de segurança e funcionamento dos sistemas de saída de emergência. O Promotor de Justiça Gustavo Burgos pede na […]
Reunidos na sede do Ministério Público em Porto Alegre, nesta quarta-feira, 9, integrantes do Governo do Estado apresentaram aos membros da Instituição as providências adotadas pelo Executivo para melhorar a qualidade das estradas administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Na ocasião, os representantes do Governo também comprometeram-se a executar um cronograma com ações que […]
O Ministério Público participou, na tarde de sexta-feira, 4, da 4ª edição da Expo São Luiz. O evento, promovido pela Associação Comercial e Industrial de São Luiz Gonzaga, em parceria com a Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Sindicato Rural e Sindilojas, aconteceu de 2 a 6 de outubro. O objetivo foi promover a cultura, o […]
A 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre condenou a Policial Militar Maria Paulina Grizut de Barcelos a oito anos de prisão em regime semiaberto pela morte de Júlio César Vilarinho de Souza. O Promotor de Justiça Eugênio Paes Amorin atuou no plenário. A sessão ocorreu nesta segunda-feira, 7. O CASO Em […]
Na tarde de quinta-feira, 3, em reunião na sede do Ministério Público, o Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor, Alexandre Lipp João, recebeu a representante da Gerência Jurídica da AES Sul, Clarissa Karst Riccardi. No encontro, foram abordados temas relacionados à qualidade do serviço de fornecimento de energia elétrica. Também foram apresentadas pela empresa […]
