Durante sessão do Tribunal do Júri de Soledade ocorrida nesta segunda-feira, 4, foi condenado a 17 anos de prisão em regime fechado o réu Avelino de Queiroz Garcia, 42, pela morte de sua companheira, Cleri Preuss, 25, ocorrida em 23 de outubro de 2012. Atuou em plenário o Promotor de Justiça Michael Flach. Durante a […]
Foi publicado hoje (08/11), no Diário Eletrônico do Ministério Público, o Edital Nº 276/2013 divulgando as notas das provas orais, bem como os procedimentos para os pedidos de reconsideração. O edital pode ser acessado através do link abaixo. Fonte: AMC
Foi publicado hoje (08/11), no Diário Eletrônico do Ministério Público, o Edital Nº 275/2013 divulgando o gabarito da prova objetiva, a estatística de candidatos, bem como o prazo e os procedimentos para interposição de recursos. O edital e o caderno de questões estão disponíveis nos links abaixo. Fonte: AMC
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul realizou três julgamentos, usando o mesmo Corpo de Jurados, nesta quarta-feira, 6. O fato foi possível porque as Defensoras constituídas nos dois últimos júris concordaram que os réus fossem submetidos a julgamento pelos mesmos jurados. Foram julgados os réus Adenir Macedo da Silva, Doralino Jospe […]
Nesta quinta-feira, 24, a Promotoria Especializada do Torcedor participou da reunião da Câmara Temática de Promoção Comercial e Defesa do Consumidor na Copa 2014. Participaram do encontro diversas Secretarias e órgãos municipais, tais como Secopa, Smic, Smam, SMS, Secretaria da Juventude, Procon, dentre outros. Na oportunidade, foram abordados os projetos prioritários em andamento para a […]
As relações de consumo e a liberdade de mercado serão tema de evento promovido pelo Ministério Público, na próxima segunda-feira, 28 de outubro, a partir das 19h, na sede do MP/RS em Porto Alegre. De acordo com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Alexandre Lipp João, o evento foi concebido […]
Acontece nesta sexta-feira (25 de outubro), na sede do CEAF, a oitava turma do curso Atualização para Facilitadores do PROPAD. A abertura foi realizada pelo Procurador de Justiça Luiz Inácio Vigil Neto, Diretor do CEAF, sendo que na sequência a Promotora de Justiça Ana Cristina Cusin Petrucci, Coordenadora do GAGI, deu seguimento à programação. A […]
Seis torcedores do Grêmio foram suspensos de comparecer por dois meses nos jogos do Grêmio em que o clube será mandante na Arena Porto-Alegrense. A decisão é da Justiça da Comarca de Farroupilha, atendendo pedido ajuizado pela Promotora de Justiça Jeanine Mocellin. O período de suspensão poderá ser prorrogado durante o processo. O apedrejamento do […]
Ao julgar procedente denúncia ambiental oferecida pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, o Juízo da 9ª Vara Criminal condenou a empresa Razec Engenharia Ltda. e seus dois proprietários. Conforme apurou o MP, os denunciados destruíram cerca de 500m² de floresta considerada de preservação permanente na sede da empresa, situada na Rua […]
O Ministério Público expediu nesta segunda-feira, 14, Recomendação ao Município de Bagé para que a tarifa no transporte coletivo público municipal seja fixada em R$ 2,10. Atualmente, o valor é de R$ 2,40. A medida tem por base exame feito pela Divisão de Assessoramento Técnico do MP (DAT) da documentação apresentada pelo Poder Executivo local […]
