As Promotorias de Justiça da comarca de Capanema, na região Sudoeste do Estado, convidam a população para participar de audiência pública no próximo dia 30 de outubro, terça-feira, às 14 horas, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Capanema (Avenida Parigot de Souza, nº 1212, Centro – Capanema). Dando continuidade às ações do […]
A Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba ajuizou ação civil pública contra a operadora de telefonia móvel Nextel, um condomínio residencial e sua administradora e o município de Curitiba, em razão da instalação de uma estação rádio-base (ERB) no topo do edifício, localizado no bairro Alto da XV. Na ação, assinada pelo promotor […]
Marcando as comemorações do Dia do Funcionário Público, o MP-PR realiza, de 22 a 26 de outubro, a Semana Cultural do Servidor. Com intensa programação cultural, o evento será realizado durante as manhãs, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, com transmissão ao vivo por webcast. A novidade neste ano é que, além das […]
O Ministério Público do Paraná realiza, nesta terça-feira (16), das 14h às 17h, a 3ª Orientação Coletiva para Estagiários da instituição. O encontro será no Auditório Ary Florêncio Guimarães, na sede do MP-PR, em Curitiba. Clique aqui para assistir a transmissão ao vivo. Como a atividade é obrigatória, os supervisores devem liberar os estagiários de […]
Aproveite o feriado para soltar sua criatividade! Estão abertas, até 5 de novembro, as inscrições para o “Concurso Cultural 14 de Dezembro”. Direcionado a todos os integrantes da instituição – membros, servidores e estagiários – o concurso premiará, no Dia Nacional do Ministério Público, os melhores colocados em três categorias: III Clique Cidadão (fotografia), II […]
Na semana em que se comemora o dia da criança, o “Conversa com o Ministério Público – o Direito mais perto de você” debateu a importância da participação da sociedade no combate à violência contra crianças e adolescentes, em especial, no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual e comercial dessas vítimas. O promotor de […]
Decisão do desembargador Augusto Lopes Côrtes, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), determina que cabe à Justiça Estadual julgar o “Caso TIM”. O acórdão foi proferido com base em um agravo de instrumento do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Em agosto, decisão da juíza de Direito Substituta Patrícia de Fício Lages de […]
Começaram a ser distribuídas na última semana – por ocasião do aniversário de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente – às Promotorias de Justiça de todo o Estado, as etiquetas de “Tramitação Prioritária”. A nova identificação visa assegurar, no âmbito do Ministério Público do Paraná, melhor identificação dos procedimentos administrativos, inquéritos civis e […]
As perspectivas para a América Latina em relação aos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável são tema de um seminário internacional que será realizado na Universidade do Chile, de 10 a 12 de outubro, em Santiago. O procurador de Justiça Saint Clair Honorato Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP) de Proteção […]
Os projetos estratégicos institucionais voltaram a ser debatidos no Ministério Público do Paraná durante a sexta reunião ordinária do Comitê de Gestão Estratégica (CGE), ocorrida em 26 de setembro. Quatro áreas foram confirmadas como prioritárias para os próximos dois anos: a criminal, a ambiental, a social e a de habitação e urbanismo. Alguns projetos foram […]
