O Movimento Paraná Sem Corrupção e a Promotoria de Justiça das Comunidades realizam nesta terça-feira, 11 de junho, em Curitiba, a quarta audiência pública programada para a capital. A reunião terá início às 19 horas, na Escola Municipal Rachel Mader Gonçalves (Rua Gustavo Barrozo Gonçalves, nº 26 – Uberaba). Com o tema Cidadania, Direitos e […]
O Ministério Público do Paraná, em conjunto com o MP do Trabalho e a Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego, promovem nesta terça e quarta-feira (11 e 12 de junho), a partir das 8 horas, no auditório do Centro de Convenções de Curitiba (Rua Barão do Rio Branco, 370, Centro), encontro internacional que discutirá […]
A Promotoria de Justiça de Paranaguá ofereceu na última sexta-feira, 7 de junho, denúncia contra Massasue Batista de Morais, um oficial da Marinha de 49 anos acusado de homicídio doloso triplamente qualificado consumado e homicídio doloso qualificado tentado. De acordo com a denúncia, no dia 23 de maio deste ano, no Centro de Paranaguá, Massasue […]
O Movimento Paraná Sem Corrupção e a Promotoria de Justiça das Comunidades realizam nesta terça-feira, 11 de junho, em Curitiba, a quarta audiência pública programada para a capital. A reunião terá início às 19 horas, na Escola Municipal Rachel Mader Gonçalves (Rua Gustavo Barrozo Gonçalves, nº 26 – Uberaba). Com o tema Cidadania, Direitos e […]
A Coordenadoria de Recursos Cíveis do Ministério Público do Paraná abriu nesta segunda-feira, 10 de junho, inscrições para o preenchimento de uma vaga de estágio de pós-graduação. A carga horária é de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira, no período da manhã. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para futuras vagas. Podem se […]
Ação civil pública do MP-PR contesta demolição do prédio e obras no terreno, que está em área de preservação O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba determinou que o município de Curitiba se abstenha de autorizar qualquer corte de vegetação e canalização de curso de água no imóvel que abrigava o antigo […]
Na sexta-feira, 7 de junho, o Colégio de Procuradores do Ministério Público do Paraná recebereu nova integrante. Maria Lúcia Figueiredo Moreira foi empossada no cargo de procuradora de Justiça em cerimônia no auditório da sede do MP-PR, em Curitiba. Confira a cobertura completa em breve. Currículo – Maria Lúcia iniciou sua carreira na Instituição em […]
A Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Piquiri (região Noroeste do Estado) ajuizou ação civil pública para que a Prefeitura Municipal promova a matrícula de pelo menos sessenta crianças em creches e pré-escolas da cidade até 31 de dezembro de 2013. O Ministério Público também requer, à Justiça, que seja definido um cronograma de […]
A Procuradoria-Geral de Justiça está em vigília permanente junto ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), a fim de defender o poder investigatório do Ministério Público e o direito do cidadão brasileiro em ter diferentes instituições que possam apurar crimes no país. Assim, ressalta a necessidade de permanente mobilização dos promotores […]
A 2ª Vara Cível de Guarapuava julgou procedentes os pedidos formulados pelo Ministério Público para a condenação do ex-Presidente da Câmara de Vereadores de Guarapuava, Admir Strechar, pela prática de ato de improbidade administrativa na Ação Civil Pública n.º 5045-51.2012.8.16.0031. O ex-presidente do Legislativo municipal foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos, […]
