A Promotoria de Justiça de Ortigueira realizou, nesta quinta-feira (18), na Secretaria Municipal de Educação, a entrega dos prêmios do “Concurso de Desenhos, Frases e Textos” com o tema “Como ser um cidadão responsável e consciente”. O concurso integra as ações do Movimento Paraná sem Corrupção na Comarca. O concurso, que contou com a participação […]
O Juízo da Fazenda Pública de Paranaguá (Litoral do Estado) determinou, em decisão liminar, que o Estado do Paraná ajuste o quadro de enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital Regional do Litoral , no prazo de trinta dias. A decisão foi proferida com base em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público na Comarca. […]
A Justiça da comarca de Colombo deferiu, na tarde desta quarta-feira, 17 de julho, o afastamento do cargo de 6 policiais civis e a prisão de 14 pessoas, entre elas, 10 policiais civis, um soldado da Polícia Militar, um auxiliar de carceragem, um guarda municipal e um preso “de confiança”. Eles são acusados de envolvimento […]
A Justiça da comarca de Colombo deferiu, na tarde desta quarta-feira, 17 de julho, o afastamento do cargo de 6 policiais civis e a prisão de 14 pessoas, entre elas, 10 policiais civis, um soldado da Polícia Militar, um auxiliar de carceragem, um guarda municipal e um preso “de confiança”. Eles são acusados de envolvimento […]
A 19ª Seção Judiciária de Arapongas determinou, em caráter liminar, a suspensão do uso e exploração econômica de um terreno público do município de Sabáudia. A decisão atende ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Paraná e, em caso de descumprimento, a pena diária prevista é de R$ 2 mil. A Promotoria sustenta que […]
O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Guarapuava (região Centro-Sul do Estado) determinou, em liminar, que o Estado Paraná forneça o medicamento “cinacalcete” aos pacientes da Comarca de Guarapuava que necessitem desse remédio, conforme orientação médica. A liminar foi concedida com base em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça […]
A 9ª Promotoria de Justiça de Ponta Grossa abriu inscrições para seleção de um estagiário para atuação na Promotoria e formação do cadastro de reserva para futuras vagas. Podem se inscrever acadêmicos do curso de direito matriculados a partir do 3º ano ou 5º semestre. As inscrições podem ser realizadas entre os dias 15 de […]
A Promotoria de Justiça de Iretama (região Centro-Oeste do Estado) expediu recomendação administrativa para que as Prefeituras e a Câmaras Municipais de Iretama e de Roncador disponibilizem e/ou atualizem seus Portais da Transparência. A Promotoria ressalta que uma das instituições sequer possui página na internet com informações aos cidadãos. O prazo máximo para a adequação […]
No final deste mês, 3.194 inscritos devem participar da primeira fase do concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Paraná. A prova será realizada no dia 28 de julho, domingo, das 8h às 14h, no campus do Prado Velho, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em Curitiba. Inicialmente, são ofertadas nove vagas […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e as Promotorias de Defesa do Consumidor e Sonegação Fiscal de Cascavel realizaram na última quinta e sexta-feira (11 e 12) fiscalizações em postos de combustíveis em municípios da Comarca devido a diversas denúncias de irregularidades recebidas pelo Ministério Público. Seis postos foram fiscalizados […]
