O Ministério Público Federal em Dourados (MS) denunciou um policial rodoviário federal por estelionato e crime continuado – artigos 171 e 71 do Código Penal. A Justiça Federal aceitou a denúncia. A lei prevê pena de um a cinco anos de prisão, aumentada de um sexto a dois terços. Ele também poderá ser condenado ao […]
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) arquivou as Peças de Informação nº 1.24.000.000641/2009-13, pois não foram encontradas irregularidades na execução do Projeto da Estação Ciência, Cultura e Artes do Cabo Branco. Conforme o procurador da República Rodolfo Alves Silva, "o MPF solicitou a realização de várias diligências, diante das quais percebeu-se que as falhas […]
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) realizará, na próxima terça-feira, uma audiência pública para discutir se as empresas reguladas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estão cumprindo as novas regras de Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC). Com as informações da audiência, o MPF instruirá procedimentos administrativos abertos para verificar se as empresas […]
A Justiça Federal condenou Rodrigo Pereira Viana a seis anos de reclusão, com regime inicial fechado, e ao pagamento de 36 dias-multa pelo roubo à agência dos Correios de Monte do Carmo, em julho de 2007. Na ocasião, Rodrigo e outro comparsa não identificado usaram um revólver calibre 38 para ameaçar funcionários e usuários da […]
O Ministério Público Federal conta agora com uma ferramenta de comunicação inteiramente voltada para o público infanto-juvenil. O site “Turminha do MPF” já está no ar e promete contribuir para a formação da cidadania de crianças e adolescentes, com dez personagens ajudando a falar sobre temas como cidadania, direitos humanos e diversidade. O lançamento foi […]
Representantes dos trabalhadores rurais de Alvorada D’Oeste e Urupá estiveram na última quarta-feira, 14 de outubro, na unidade do Ministério Público Federal em Ji-Paraná (RO) para pedir esclarecimentos sobre a situação fundiária de uma faixa de terras que envolve os dois municípios. A área é considerada terra indígena dos índios isolados jurureís e os agricultores […]
A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) precisa adotar com urgência medidas que tornem potável a água distribuída em Altamira, município com 92 mil habitantes localizado no sudoeste paraense. O alerta foi feito pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) em recomendação encaminhada à companhia nesta sexta-feira, 16 de outubro. Caso a Cosanpa não atenda […]
A Procuradoria Geral da República lança hoje, 16 de outubro, o site Turminha do MPF, voltado para o público infanto-juventil. O evento de lançamento será realizado, às 11h, no Memorial do MPF, localizado na Procuradoria Geral da República (PGR). No site, dez personagens ajudam a explicar e contar a atuação do Ministério Público Federal (MPF): […]
O ex-senador pelo Pará e hoje vereador em Belém Ademir Andrade foi denunciado pelo Ministério Público Federal no estado (MPF/PA) por inserção de informações falsas no banco de dados da Companhia Docas do Pará (CDP), onde atuou como presidente de 2003 a 2006. A denúncia foi feita contra Andrade e oito de seus ex-chefiados na […]
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em Minas Gerais, órgão do Ministério Público Federal, irá participar neste sábado, 17 de outubro, do projeto sociocultural "Do Morro ao Asfalto". Destinado a revitalizar as rodas de samba nas vilas e favelas da capital mineira, o projeto realizará, simultaneamente com as atividades culturais, um mutirão da […]
