A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3) lança hoje, 29 de outubro, a segunda edição da publicação trimestral “PRR-3 em Revista”, com as principais noticias da unidade e da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE/SP). O destaque da edição fica por conta da atuação do Ministério Público Federal na defesa dos direitos […]
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Sandro Neis, assinou esta semana quatro portarias, instaurando inspeções nas unidades do Ministério Público no Amazonas. As inspeções vão acontecer do dia 9 ao dia 13 de novembro, no Ministério Público do Estado do Amazonas e nas unidades do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho e […]
Comunidades ribeirinhas e indígenas que vivem na gleba Nova Olinda I, em Santarém, oeste do Pará, denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF/PA) a extração descontrolada de madeira em seus territórios. Eles foram recebidos na segunda-feira, 26 de outubro, para apresentar suas reivindicações após iniciarem um protesto com a retenção de balsas carregadas de madeira. As […]
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), a Caixa Econômica Federal e a Contrato Engenharia assinaram ontem, 26 de outubro, um termo de ajuste de conduta (TAC) que beneficiará moradores dos residenciais Serraria, Bosque das Palmeiras, Bariloche e Vila Madalena. O acordo foi o primeiro obtido nos procedimentos administrativos em tramitação na Procuradoria da República […]
Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) e Ministério Público Estadual (MP/CE), a Justiça Federal determinou a suspensão das obras de instalação do Parque Eólico de Aracati, formado por três usinas eólicas (Bons Ventos, Enacel e Canoa Quebrada), de responsabilidade da empresa Bons Ventos Geradora de Energia S/A. De acordo com a […]
Depois de ação penal movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo, o juiz substituto Márcio Ferro Catapani condenou dois acusados por tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico internacional. A decisão ocorre em um dos processo oriundos da Operação San Lucca, deflagrada pela Polícia Federal em julho de 2008, que desmontou uma […]
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que seja suspensa a prova do concurso para juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), que será realizada nos próximos dias 31 de outubro e 1º de novembro, enquanto não for retificado o […]
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs representação contra o vereador e atual presidente da Câmara dos Vereadores do município de Barro Preto, José Hélio dos Santos. “Dé”, como é conhecido, é acusado de realizar propaganda eleitoral antecipada de sua candidatura a deputado estadual nas eleições de 2010. De acordo com a representação, o […]
Representantes de colônias de pescadores dos estados do Maranhão e Tocantins estiveram reunidos nesta segunda-feira, 26 de outubro, com o procurador da República no Tocantins Álvaro Manzano para discutir a inclusão da comunidade como impactados pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito. O superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura no Tocantins, Jozafá Ribeiro Maciel, […]
Por meio de uma ação civil pública proposta nesta segunda-feira, 26 de outubro, o Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) pediu judicialmente a anulação das provas do concurso promovido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para os cargos de nível superior – analista técnico administrativo, para os quais houve candidatos inscritos na capital […]
