No âmbito do Inquérito nº 650, instaurado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em setembro de 2009, a requerimento do Ministério Público Federal, mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal hoje, 27 de novembro, um dos quais na cidade de Belo Horizonte e os demais em Brasília. As buscas e apreensões realizadas […]
O procurador regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, Duciran Farena, participou do seminário "Política de cotas na UFPB? um debate necessário", que se realizou entre os dias 25 e 26 de novembro, no campus da Universidade Federal da Paraíba. Em sua participação, na manhã da quarta-feira, 26, no auditório da Faculdade de Direito, o […]
No último dia do VI Encontro Internacional sobre Migração e Tráfico de Pessoas, o ex-ministro da Justiça e secretário especial de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo, José Gregori, reconheceu as dificuldades em se combater o tráfico de pessoas no Brasil, mas concluiu que a troca de experiências e o interesse que o congresso […]
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) participará das comemorações do Dia Internacional contra a Corrupção. A data será comemorada, no próximo dia 9, na capital com a montagem de uma feira em que serão expostas as atividades dos órgãos que integram o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB). A feira, denominada de Feira […]
A pedido do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), a Justiça Federal condenou o advogado Luiz Roberto Soares Sarcinelli pela prática do crime de desacato. Ele havia sido denunciado pelo MPF/ES em 2005 por desacatar funcionário público no exercício da função. Na presença de diversas pessoas, o advogado chamou de “burra, ignorante e analfabeta” […]
A pedido do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), a Justiça Federal determinou a suspensão da autorização concedida pelo Ministério dos Transportes para que a empresa Estruturado Brasileira de Projetos S/A (EBP) realize estudos técnicos que poderão ser utilizados na terceira etapa de concessões rodoviárias federais, incluindo o trecho da BR-101 que corta o […]
O site da Turminha do MPF está com novidades. Voltado para crianças e adolescentes, o site utiliza personagens que explicam como é a atuação do Ministério Público Federal. Foram incluídos três gibis animados sobre os temas abuso sexual em casa – em destaque, na página inicial- e abuso sexual na vizinhança e violência psicológica na […]
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) enviou recomendação ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM/ES) pedindo a intensificação do combate à extração ilegal de areia em área do bairro Jockey de Itaparica, no município de Vila Velha, e em toda a região da Rodovia do Sol. O MPF também recomendou à Prefeitura de […]
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) enviou recomendação ao Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam) para que seja fixada a jornada de trabalho geral em 40 horas semanais e sejam adotadas providências para a implantação de mecanismo eficaz para controle da jornada de trabalho dos servidores. O objetivo é garantir a eficiência […]
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a complementação e reformulação do estudo e do relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) referente às obras de reconstrução e pavimentação da rodovia BR-319, englobando o conjunto completo de comunidades indígenas, populações quilombolas e tradicionais encontradas na área de influência […]
