A 8ª Vara da Justiça Federal suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito Dijalma da Silva, do município de São Félix, a 100 km de Salvador, por um prazo de três anos. A condenação é resultado de uma ação civil por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) contra o ex-gestor. Dijalma da […]
Dezenas de lideranças indígenas e ribeirinhas do rio Xingu percorreram as longas distâncias que separam a Amazônia de Brasília para debater o projeto do governo brasileiro de construir a usina hidrelétrica de Belo Monte. Kaiapós, jurunas, xavantes, xipayas, araras, agricultores, pescadores artesanais formavam a plateia na audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal. As três […]
Com o objetivo de combater o aumento expressivo dos casos de dengue na cidade de Jequié, a 358 km de Salvador, os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado da Bahia (MP/BA) expediram recomendação à prefeitura de Jequié solicitando medidas para intensificação do combate à doença. A recomendação tem por objetivo garantir à população o […]
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) obteve liminar na Justiça Federal para suspender o andamento do concurso do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) destinado ao preenchimento do cargo de analista técnico-administrativo (nível superior) até o final do julgamento da ação. O certame prossegue normalmente em relação ao cargo de agente administrativo (nível […]
Com pedido de prisão temporária de 26 pessoas e de busca e apreensão em seus domicílios, o Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA), a Polícia Federal (PF) e o INSS deflagraram em conjunto nesta terça-feira, 1º de dezembro, a Operação Benevício nos municípios de Paulo Afonso, Jeremoabo, Coronel João Sá, Chorochó, Glória e […]
O Grupo de Controle Externo da Atividade Policial (Coex/PR), formado por membros do Ministério Público Federal no Paraná, é responsável pelo controle externo da atividade policial federal no Estado. O objetivo dos trabalhos realizados pelo grupo é manter a regularidade e adequação dos procedimentos empregados na execução da atividade policial pela Polícia Federal e pela […]
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e à Fundação Carlos Chagas (FCC) – instituição organizadora do concurso público do órgão – a aplicação das provas referente ao Edital nº 4/2009, em pelo menos, um município de cada uma das nove sub-regiões do Amazonas. O concurso, para […]
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou às empresas que atuam no ramo da construção civil que realizem cadastro junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, e que mantenham atualizadas suas movimentações financeiras. No Maranhão, 1.746 empresas não obedecem à lei e às resoluções que obrigam o cadastro […]
A Justiça Federal determinou a demolição de parte dos imóveis construídos no Loteamento Praia do Sol em Pirambu em área de preservação permanente. A sentença atende a pedido formulado pelo Ministério Público Federal em Sergipe em ação movida juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a União. […]
A Procuradoria Geral da República (PGR) divulgou na última sexta-feira, 27 de novembro, por meio do Edital SG/MPF nº 14, o resultado definitivo do processo seletivo para o preenchimento de 57 vagas de nível superior e formação de quadro reserva. Foram classificados 472 candidatos, distribuídos entre 27 cursos. Houve 222 desclassificações. O Edital SG/MPF nº […]
