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MPF e MP/BA recomendam à prefeitura de Jequié ações para evitar epidemia de dengue

Com o objetivo de combater o aumento expressivo dos casos de dengue na cidade de Jequié, a 358 km de Salvador, os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado da Bahia (MP/BA) expediram recomendação à prefeitura de Jequié solicitando medidas para intensificação do combate à doença. A recomendação tem por objetivo garantir à população o direito fundamental à saúde, obrigação do Estado conforme previsto na Constituição, e evitar a instalação de um quadro de epidemia no município.

O MP solicitou que a prefeitura de Jequié elabore, em 15 dias, um plano emergencial de extinção dos focos do vetor, contendo o roteiro dos bairros visitados, os agentes de combate a endemias e os recursos utilizados; e que seja encaminhado o plano de contingência para combater o risco de epidemia, com indicações das unidades de saúde de referência, o fluxo de atendimento aos pacientes, o número de profissionais lotados em cada um e os insumos e equipamentos disponíveis.

A recomendação foi assinada pelo procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado e pelos promotores de Justiça Maurício Pessoa, Luciano Borges, Gilmara Barretto e Maurício Cavalcanti. Os representantes do Ministério Público pedem que se intensifiquem as ações preventivas, como as visitas em domicílio e, caso sejam constatadas a presença do foco da dengue ou irregularidades na cobertura de reservatórios de água, o morador deverá ser notificado e regularizar a situação dentro de um prazo estipulado pelos agentes de saúde. Os agentes que se mostrarem omissos deverão ser punidos administrativamente e o MP informado das ocorrências. Os gestores devem, ainda, enviar relatório contendo os índices de infestação predial de Jequié.

O MP recomenda também a intensificação do processo de limpeza urbana, a coleta regular de lixo, a limpeza dos micro e macro canais e o desenvolvimento de modelos de reservatórios para o armazenamento de água potável para domicílios sem abastecimento contínuo. Por fim, pede que seja intensificada a campanha de conscientização social e mobilização comunitária para o combate à dengue. A prefeitura tem um prazo de 15 dias para apresentar os relatórios das providências tomadas e, a cada 30 dias, deverá enviar informações sobre as medidas que venham a ser adotadas relativas à recomendação.

Risco de Epidemia – O município de Jequié foi alvo de uma grave epidemia de dengue entre o fim do ano de 2008 e o início de 2009. Durante o período, mais de dez mil pessoas foram vitimadas pela doença, sendo que 14 delas morreram. No dia 9 de novembro deste ano, foi constatado um incremento de 2.094,20% de casos suspeitos de dengue em relação ao ano de 2008, segundo o boletim epidemiológico. Existe, ainda, bairro em Jequié no qual o índice de infestação predial é de 12,71%, quando o tolerável não passa de 1%.

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Fonte: MPF

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. MPF e MP/BA recomendam à prefeitura de Jequié ações para evitar epidemia de dengue. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpf/mpf-e-mp-ba-recomendam-a-prefeitura-de-jequie-acoes-para-evitar-epidemia-de-dengue/ Acesso em: 27 fev. 2024