Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, o bloqueio dos bens do ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros a noroeste de Manaus) Juscelino Otero, por irregularidades na prestação de contas de mais de R$ 500 mil em recursos do Programa Calha Norte, […]
O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou à Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul) que suspenda o resultado do concurso público para o cargo de técnico em desenvolvimento de tecnologia nuclear – operador de processo I, realizado em 2014. O inquérito instaurado para apurar irregularidades no certame revelou que a pontuação final foi calculada […]
O procurador-chefe substituto da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, José Schettino, a procuradora regional da República, Mônica Ré, e o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, reuniram-se, na noite do dia 20 de agosto, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), para fechar parceria em torno […]
As listas para coleta de assinaturas da campanha “Dez Medidas contra a Corrupção” já circulam por todo o Rio Grande do Norte. Cada vez mais entidades declaram apoio à luta do Ministério Público Federal (MPF) pela aprovação dos projetos de lei que podem ajudar no combate a um dos crimes que mais prejuízos traz à […]
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu, liminarmente, na 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, a suspensão do concurso público que seria realizado nesse domingo, 23 de agosto, pelo Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC/MA) e a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão (FDSADU). O concurso […]
O Ministério Público Federal em Bauru, no interior de São Paulo, entrou com recurso para que a União e o governo paulista forneçam os medicamentos Baclofeno, Gabapentina e Lamotrigina a todos os pacientes do Estado que deles necessitem para o tratamento da fibromialgia. O coquetel de alto custo é comumente prescrito por médicos para amenizar […]
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou ao governador José Melo (PROS) que inclua no orçamento do estado recursos para garantir o cumprimento dos compromissos referentes à área ambiental assumidos durante a campanha eleitoral. Entre os deveres assumidos pelo governador estão a regularização fundiária de unidades de conservação estaduais e a melhoria da estrutura […]
Representantes de entidades religiosas, organizações não governamentais, diretórios estudantis, instituições públicas e privadas lotaram o auditório do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) na última terça-feira, 18 de agosto, para o lançamento estadual da campanha Dez Medidas contra a Corrupção. A iniciativa do MPF pretende conseguir 1,5 milhão de assinaturas de eleitores para apoiar a […]
Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5) manteve a decisão da 1.ª Vara da Justiça Federal na Paraíba que determinou a substituição do perito originalmente designado para verificar se o condomínio Alamoana invadiu a área da Floresta Nacional de Cabedelo (PB). A decisão acolheu o parecer do Ministério Público […]
O projeto “Dez Medidas contra a Corrupção”, idealizado pelo MPF como uma campanha de adesão popular, recebeu o apoio das duas principais associações de funcionários ativos e inativos da Petrobras: a Associação de Mantenedores-Beneficiários da Petros (AMBEP) e a Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET). Os presidentes da Ambep, Julio Guedes, e da Aepet, Felipe […]
