Servidores do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MP/RO) estão coletando assinaturas da campanha 10 Medidas Contra a Corrupção no Parque de Exposição de Ji-Paraná, durante o recadastramento biométrico da Justiça Eleitoral. A iniciativa já alcançou mais de mil assinaturas em poucos dias de abordagens diretas aos eleitores. A campanha 10 Medidas […]
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) criou um núcleo especializado para atuar em processos que envolvam casos de corrupção. A medida está alinhada ao objetivo prioritário do MPF em todo o país, de combater de forma rigorosa a corrupção. Diversos Núcleos de Combate à Corrupção (NCC) estão sendo criados pelo MPF em todo o […]
O Tribunal Regional Federal (TRF3), seguindo parcialmente parecer do Ministério Público Federal (MPF), aumentou a multa imputada às empresas Flumar Transporte de Químicos e Gases Ltda e Transchem Agência Marítima Ltda, responsáveis por um derramamento de óleo no Porto de Santos. A ação, originalmente movida pelo MPF em conjunto com o Ministério Público do Estado […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à unanimidade, reafirmou o poder de investigação do Ministério Público em matéria eleitoral. A partir de tal decisão, espera-se que o Tribunal Regional Eleitoral no Piauí (TRE/PI) dê prosseguimento aos processos extintos e julgue o mérito das ações eleitorais. As ações eleitorais, ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/PI), em sua […]
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou o prefeito de Tamboril do Piauí (PI), Benjamim Valente Filho, e seus irmãos, Nilmar Valente Figueiredo, ex-prefeito de Canto de Buriti, e Valdimar da Silva Valente, ex-secretário de saúde de Canto do Buriti. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por desviar verbas públicas federais […]
Mais dois municípios paraenses conseguiram atingir as metas exigidas para que tenham os nomes retirados da lista dos maiores desmatadores da Amazônia. Cumaru do Norte e Santa Maria das Barreiras cumpriram o compromisso assinado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal e vão receber a certificação como Municípios Verdes. Entre […]
O Ministério Público Federal em Campinas (MPF/SP) ajuizou uma série de ações civis públicas contra dez grandes empresas por transporte de carga com excesso de peso em rodovias federais. Entre elas estão a Unilever Brasil, a Petrobras Distribuidora, a Syngenta Proteção de Cultivos e a Toyota do Brasil. Ao todo, as companhias receberam mais de […]
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), que desde 2010 já havia ajuizado sete ações contra Ezequiel Antônio Castanha por crimes e irregularidades ambientais no oeste do Estado, entrou na Justiça Federal com nova ação contra o empresário, mais uma vez por crime ambiental. Desta vez, Castanha é acusado pelo descumprimento do embargo (impedimento de […]
Cerca de 150 famílias de comunidades caiçaras do município de Ilhabela (SP) receberão no próximo domingo, 8 de novembro, Termos de Autorização de Uso Sustentável (Taus) das áreas onde vivem. Os títulos, de natureza coletiva, são o reconhecimento do direito desses grupos tradicionais de permanecerem em seus territórios, conforme determina a Convenção 169 da Organização […]
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) instaurou inquérito civil público para investigar o processo de terceirização do Hospital Municipal São Lucas de Juazeiro do Norte (CE). A cidade, localizada na Região do Cariri, sofreu intervenção na área da Saúde em função de ação movida pelo MPF e a prefeitura não está cumprindo o plano […]
