Uma atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF) de Santo Ângelo (RS) possibilitou a aquisição de 15 hectares de terra localizada na colônia Buriti, município de Santo Ângelo, para a instalação da Aldeia Indígena Guarani Tekoá Pyau. A aldeia está provisoriamente instalada em terreno cedido pela Prefeitura na […]
O procurador da República Osmar Veronese, do Ministério Público Federal em Santo Ângelo (RS) participou, no sábado, 3 de outubro, da solenidade de entrega de máquinas agrícolas adquiridas pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha Olhos D’agua da Atafona, por meio de recursos oriundos de um acordo judicial firmado com o Banco do Brasil […]
Cerca de duas mil assinaturas para a campanha “10 Medidas Contra a Corrupção” foram coletadas no último fim de semana, no Espírito Santo, durante uma maratona de eventos na Grande Vitória e na Região Serrana. Com apoio do Ministério Público Estadual e o do Trabalho, o MPF/ES conseguiu alcançar praticamente a marca de 5 mil […]
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou procedimento preparatório, nessa segunda, 5 de outubro, para apurar as causas do incêndio no prédio em construção do Tribunal Regional do Trabalho em Goiás (TRT/GO), ocorrido no último dia 3 de outubro, em Goiânia, com o consequente levantamento de danos e responsabilidades. Como primeira medida para instruir […]
O procurador da República Rafael da Silva Rocha apresentou nesta terça, 6 de outubro, aos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a atuação da força-tarefa de inspeção e fiscalização da produção, transporte e venda de alimentos e subprodutos de origem animal. O objetivo é promover a integração efetiva dos vereadores à força-tarefa. Na última […]
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública (ACP) para interromper ocupação danosa em terras de marinha caracterizada como área de preservação permanente (APP) e faixa de praia em Palhoça, região metropolitana de Florianópolis (SC). A ação tem como objeto áreas localizadas na região da Praia de Fora, Praia de Fora de Baixo e Praia […]
Pesquisadores e ambientalistas se reunirão no dia 27 de outubro para discutir a agenda da Conferência do Clima (COP 21), marcada para início de dezembro em Paris, que buscará um novo acordo global sobre mudanças climáticas. O foco do evento, a se realizar no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), será […]
O Ministério Público Federal em Marília/SP promove na próxima quinta-feira, 8 de outubro, audiência pública para discutir o atendimento de pacientes egressos do Instituto de Psiquiatria de Tupã (IPT). O hospital atendia pessoas com transtorno mental em regime de internação, mas irá encerrar as atividades até o final do ano. Segundo a legislação de saúde […]
Na última terça-feira, dia 29 de setembro, por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou sentença da Justiça Federal de Santa Catarina que havia extinguido, sem resolução de mérito, uma ação civil pública movida conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público de SC (MP/SC) e pela Defensoria […]
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito de São João del-Rei, Helvécio Luiz Reis, em razão do deliberado e renitente descumprimento de decisão judicial. A ação pede, liminarmente, o afastamento cautelar do prefeito e a indisponibilidade de seus bens até o montante de R$ 708.256,71. No […]
