O time de instituições e entidades apoiadoras da campanha 10 Medidas Contra a Corrupção no Amazonas ganhou dois importantes membros esta semana: a Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) e a Associação de Magistrados do Amazonas (Amazon) se integraram às mobilizações para coleta de assinaturas de apoio às medidas que vêm ocorrendo em todo o […]
Com o objetivo de estimular a articulação e mobilização das comunidades quilombolas, o Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA) convida a população para participar da audiência pública “Comunidades Quilombolas: regularização territorial, impactos de grandes empreendimentos e políticas públicas de saúde e educação”. O evento será realizado às 8h do dia 20 de novembro, Dia […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande (PB) apresentou denúncia contra 33 pessoas envolvidas em esquema criminoso que obtinha benefícios previdenciários e empréstimos consignados fraudulentos. Dos 33 denunciados, 18 foram incluídos como integrantes da quadrilha desarticulada durante a Operação Fanes, deflagrada em 9 de setembro de 2015, por força-tarefa formada pelo Instituto Nacional do […]
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por voto de desempate, deu provimento a recursos do Ministério Público Federal (MPF) e da ONG Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero e condenou a Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda ao pagamento de R$ 500 mil de multa pelo lançamento da música […]
A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) anunciaram a assinatura um acordo de cooperação para troca de informações e parcerias em ações de combate a crimes no Estado. A medida foi discutida pelo secretário de Segurança Pública, Sérgio Fontes, e pelo procurador-chefe do MPF/AM, Edmilson Barreiros, […]
A Biblioteca Pública Municipal de Taquaralto (TO) recebeu nessa segunda feira, 19 de outubro, 484 livros nas áreas de literatura, direito, concursos, saúde pública, infanto juvenil e publicações do MPF, além de 30 CDs e DvDs que foram arrecadados entre servidores e membros do Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) em campanha promovida durante os […]
O Ministério Público Federal em Anápolis (GO) obteve a condenação de seis integrantes de uma organização criminosa que aplicava fraudes contra correntistas da Caixa Econômica Federal (Caixa) em Anápolis (GO), Barbacena (MG), Barueri (SP) e Samambaia (DF). Segundo a denúncia do MPF/GO, oferecida em abril deste ano, o grupo obtinha informações privilegiadas sobre contas bancárias […]
O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) apresentou à Justiça Federal denúncia contra 21 pessoas acusadas de burlar a concorrência para a construção de mais de três mil casas da segunda etapa do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, no âmbito do programa estadual “Cidade do Povo” em Rio Branco, capital do Acre. Segundo o MPF […]
O Ministério Público Federal em Cachoeiro de Itapemirim (ES) denunciou Flávio Sales Freitas por crime ambiental, após ele ser flagrado causando dano à Unidade de Conservação do Parque Nacional do Caparaó, no Sul do Estado. Flávio é acusado de roçar 1,2 hectares de samambaia e abrir 300 metros de estradas, totalizando uma área degradada de […]
Com o objetivo de garantir o transporte seguro e de qualidade para os alunos da rede municipal e estadual de ensino de Pernambuco, o Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção (Focco), por meio do Grupo de Trabalho (GT) Transporte Escolar, produziu documento com orientações sobre o uso dos veículos adquiridos ou custeados com verbas federais. […]
