O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) realiza no próximo sábado, 24 de outubro, mais uma edição do projeto Mutirão da Cidadania. No evento, serão oferecidas atividades culturais e uma série de serviços de utilidade pública, entre os quais verificação de vagas de emprego, emissão de documentos, como certidões, RG, CPF e Carteira de […]
Garantir que os candidatos que realizarão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no próximo final de semana, dias 24 e 25 de outubro, na escola municipal Leonísia Naves de Almeida, não sejam prejudicados por barulho e tenham a concentração comprometida. Com esse objetivo, nessa quarta-feira, 21 de outubro, o Ministério Público Federal […]
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) obteve na Justiça uma decisão liminar que obriga a operadora de telefonia móvel Claro S.A. a explicar aos consumidores que existem restrições impostas aos clientes do Plano Claro Online Max, mesmo ele sendo divulgado como ilimitado. A decisão vale para todo o Brasil. Entre as restrições que […]
Cerca de cem alunos e professores da Faculdade Béthencourt da Silva (Fabes) conheceram na noite de ontem, 20 de outubro, as dez propostas do Ministério Público Federal para aperfeiçoar o combate à corrupção no Brasil. A procuradora regional da República Mônica de Ré falou sobre a campanha 10 Medidas contra a Corrupção e esclareceu as […]
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ingressou com ação na Justiça contra as empresas Telemar e Global Village Telecom (GVT) pela prática venda casada dos serviços de internet banda larga e telefonia fixa. Segundo o MPF/SE, as empresas não podem condicionar a contratação do serviço de telefonia fixa à prestação do serviço de […]
O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) mantenha a condenação do Estado do Rio de Janeiro por negar atendimento médico-hospitalar à viúva de um militar do Estado da Guanabara, antigo Distrito Federal. Maria Aparecida Nunes Sieiro foi impedida de fazer uma cirurgia para colocação de próteses no […]
Na tarde desta quinta-feira, 22 de outubro, a Record Goiás, acatando recomendação do Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), comprometeu-se a encerrar o evento denominado “Balanço Geral nos Bairros” antes do início da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na escola municipal Leonísia Naves de Freitas, localizada no Setor Morada do […]
A discussão da dívida pública apresenta múltiplas abordagens e diferentes visões, seja no Ministério Público, seja entre professores de direito financeiro e economistas, e mesmo na própria sociedade civil. Foi o que mostrou a I Jornada de Debates sobre a Dívida Pública: visões da Academia e da Sociedade Civil, promovida na terça-feira pela Procuradoria Regional […]
A campanha 10 Medidas contra a Corrupção está ganhando mais adeptos no Espírito Santo. Somente nesta semana já foram feitas visitas a uma igreja, duas instituições de ensino superior e uma feira de negócios na Grande Vitória. Ainda estão previstas para esta quinta-feira, 22 de outubro, visitas ao maior shopping de Vitória e ao Conselho […]
O Ministério Público Federal no Município de Bacabal (MA) recomendou à prefeita, Marly dos Santos Sousa, e ao secretário de Educação, Adilson Vieira, do Município de Conceição do Lago Açu (MA), que apliquem corretamente os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com […]
