Próximo de completar dois anos, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) registrou 26.112 pretendentes e 4.350 crianças e adolescentes aptas a serem adotadas. A maioria dos menores é do sexo masculino (2.380) para 1.966 meninas. “Essa diferença entre a quantidade de pessoas interessadas em adotar e o número de crianças disponíveis deve-se ao perfil […]
Termina nesta quarta-feira (6/01), o Plantão Nacional do Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários durante o recesso forense. Até agora, apenas cinco reclamações foram encaminhadas ao CNJ. Todos os casos, relacionados a decisões dos juízes de plantão sobre alvarás de soltura e pedidos de […]
Em menos de uma semana após a implantação do Gerador de Certidões, foram expedidas no estado do Maranhão 381 certidões de nascimento adequadas ao novo padrão determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O atendimento é feito por sete servidores que se revezam nos turnos da manhã e tarde no horário de 7h às 19h […]
O número de processos envolvendo menores infratores foi reduzido em 50% na comarca de Coelho Neto, no interior do Maranhão, com a prática de atividades ressocializantes com o apoio de voluntários da comunidade. Os resultados, apurados entre agosto de 2008 e dezembro de 2009, se devem à implantação do Projeto Compartilhar, uma iniciativa do Poder […]
O Tribunal de Justiça do Acre irá disponibilizar no portal do tribunal na internet informações referentes à administração financeira e orçamentária, atendendo a Resolução nº 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pretende regulamentar os gastos do Poder Judiciário brasileiro e garantir um maior controle sobre as despesas do Judiciário. “O Tribunal de Justiça […]
Por determinação da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, foi disponibilizado no portal do Poder Judiciário estadual o link para a consulta pública do Plano de Gestão e Manual de Prático de Rotinas para Funcionamento das Varas Criminais e de Execução Penal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é estimular magistrados, […]
A presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão passa a ter um canal direto de contato com a sociedade e os servidores do TJ, por meio da internet: o “Fale Conosco”, uma caixa de sugestões virtual disponível no site www.tjma.jus.br. O usuário poderá registrar informações, sugestões, queixa por abusos, erros ou omissões das autoridades judiciárias, […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, se reuniu na manhã desta quarta-feira (06/01), com os desembargadores Mario Lima Reis, Maria das Graças, Duarte Mendes e diretores de recursos humanos, geral, judiciário, financeiro, administrativo, de engenharia e informática para discutir os principais problemas detectados no funcionamento do órgão e definidas ações […]
A Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a divulgação de informações referentes à administração e execução orçamentária e financeira dos tribunais de todo o país, na internet, foi publicada nesta terça-feira (05/01) no Diário Oficial da União. Os tribunais terão que criar um link, denominado “Transparência”, em seus respectivos sites, onde […]
A população do Recanto das Emas, distante 38 quilômetros de Brasília, será a primeira a receber atendimento do Juizado Itinerante em 2010. A carreata do Juizado estará na cidade na próxima segunda-feira (11/01), depois irá percorrer outras regiões administrativas do Distrito Federal durante o mês de janeiro. Os interessados em ingressar com demandas de competência […]
