Conselho Nacional de Justiça

Cadastro Nacional de Adoção tem 4.350 registros

  Próximo de completar dois anos, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) registrou 26.112 pretendentes e 4.350 crianças e adolescentes aptas a serem adotadas. A maioria dos menores é do sexo masculino (2.380) para 1.966 meninas. “Essa diferença entre a quantidade de pessoas interessadas em adotar e o número de crianças disponíveis deve-se ao perfil […]

Leia mais
Conselho Nacional de Justiça

Plantão judiciário termina nesta quarta-feira

Termina nesta quarta-feira (6/01), o Plantão Nacional do Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários durante o recesso forense. Até agora, apenas cinco reclamações foram encaminhadas ao CNJ. Todos os casos, relacionados a decisões dos juízes de plantão sobre alvarás de soltura e pedidos de […]

Leia mais
Conselho Nacional de Justiça

Maranhão já emitiu 381 certidões pelo novo padrão

Em menos de uma semana após a implantação do Gerador de Certidões, foram expedidas no estado do Maranhão 381 certidões de nascimento adequadas ao novo padrão determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O atendimento é feito por sete servidores que se revezam nos turnos da manhã e tarde no horário de 7h às 19h […]

Leia mais
Conselho Nacional de Justiça

Parceria da Justiça do Maranhão com a comunidade ressocializa menores infratores

O número de processos envolvendo menores infratores foi reduzido em 50% na comarca de Coelho Neto, no interior do Maranhão, com a prática de atividades ressocializantes com o apoio de voluntários da comunidade. Os resultados, apurados entre agosto de 2008 e dezembro de 2009, se devem à implantação do Projeto Compartilhar, uma iniciativa do Poder […]

Leia mais
Conselho Nacional de Justiça

TJAC adota medidas para garantir transparência aos gastos do Judiciário

O Tribunal de Justiça do Acre irá disponibilizar no portal do tribunal na internet informações referentes à administração financeira e orçamentária, atendendo a Resolução nº 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pretende regulamentar os gastos do Poder Judiciário brasileiro e garantir um maior controle sobre as despesas do Judiciário. “O Tribunal de Justiça […]

Leia mais
Conselho Nacional de Justiça

TJMT estimula participação da sociedade em consulta pública do CNJ

Por determinação da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, foi disponibilizado no portal do Poder Judiciário estadual o link para a consulta pública do Plano de Gestão e Manual de Prático de Rotinas para Funcionamento das Varas Criminais e de Execução Penal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é estimular magistrados, […]

Leia mais
Conselho Nacional de Justiça

TJMA implanta "Fale Conosco" para receber sugestões e informações sobre a Justiça estadual

A presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão passa a ter um canal direto de contato com a sociedade e os servidores do TJ, por meio da internet: o “Fale Conosco”, uma caixa de sugestões virtual disponível no site www.tjma.jus.br. O usuário poderá registrar informações, sugestões, queixa por abusos, erros ou omissões das autoridades judiciárias, […]

Leia mais
Conselho Nacional de Justiça

Presidente do TJMA reúne diretoria e define prioridades da gestão

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, se reuniu na manhã desta quarta-feira (06/01), com os desembargadores Mario Lima Reis, Maria das Graças, Duarte Mendes e diretores de recursos humanos, geral, judiciário, financeiro, administrativo, de engenharia e informática para discutir os principais problemas detectados no funcionamento do órgão e definidas ações […]

Leia mais
Conselho Nacional de Justiça

Publicada resolução que regulamenta portal da transparência nos tribunais

A Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a divulgação de informações referentes à administração e execução orçamentária e financeira dos tribunais de todo o país, na internet, foi publicada nesta terça-feira (05/01) no Diário Oficial da União. Os tribunais terão que criar um link, denominado “Transparência”, em seus respectivos sites, onde […]

Leia mais
Conselho Nacional de Justiça

TJDFT reinicia atendimento do Juizado Itinerante

A população do Recanto das Emas, distante 38 quilômetros de Brasília, será a primeira a receber atendimento do Juizado Itinerante em 2010. A carreata do Juizado estará na cidade na próxima segunda-feira (11/01), depois irá percorrer outras regiões administrativas do Distrito Federal durante o mês de janeiro. Os interessados em ingressar com demandas de competência […]

Leia mais
Sair da versão mobile