O Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (TRTSE) cumpriu a Meta 2, projeto do Judiciário nacional que prevê a identificação e o julgamento, no ano de 2009, de processos judiciais mais antigos distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2005. Os trinta e três processos pendentes de julgamentos no TRTSE, todos da primeira instância, […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina, nesta quarta-feira (13/1), em Brasília (DF), acordo com o governo federal, por meio do Ministério do Esporte, e com o presidente do Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo 2014, Ricardo Teixeira, para a contratação de presos, ex-detentos do sistema prisional e adolescentes […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apresentar nesta sexta-feira (15/01) o Programa Integrar aos magistrados da Bahia. O Conselho iniciou as atividades do programa nesta segunda-feira (11/01), em Salvador. Segundo a coordenadora do Integrar, a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Maria da Conceição da Silva Santos, a apresentação, que será realizada no Tribunal […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina, nesta quarta-feira (13/1), em Brasília (DF), acordo com o governo federal, por meio do Ministério dos Esportes, e com o presidente do Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo 2014, Ricardo Teixeira, para a contratação de presos, ex-detentos do sistema prisional e adolescentes […]
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta sexta-feira (08/1), uma nota técnica para reforçar a obrigação de os cartórios de todo o país adotarem os novos modelos únicos e nacionais de certidões de nascimento, de casamento e de óbito. A nota técnica esclarece as normas estabelecidas em 2009 no Provimento 3 e […]
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está recebendo inscrições para promoção e remoção de juízes pelos critérios de antiguidade e merecimento para as comarcas de Açailândia, Balsas, Anajatuba e Buriti. O prazo final para as inscrições termina nesta terça-feira (12/01). O anúncio das vagas foi feito pelo presidente do tribunal, desembargador Jamil Gedeon, nos […]
O desembargador Antonio Carlos Viana Santos é o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), cargo que ocupará por dois anos (2010 e 2011). Ele substituirá ao desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi que, ao passar o cargo, agradeceu e elogiou a equipe que o acompanhou durante dois anos, além de […]
Uma nova ferramenta eletrônica que possibilita a monitoração visual de todos os links estabelecidos entre o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e as unidades judiciárias do estado encontra-se na Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati). A ferramenta possibilita acesso ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e ao Processo Judicial Digital (Projudi), idealizado […]
O Rio de Janeiro será o próximo estado da Federação a participar do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A parceria foi acertada em reunião entre o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro, coordenador dos mutirões carcerários, e a secretária de Turismo, Esporte e Lazer do Estado, Márcia Beatriz […]
A população carcerária paraibana terá programas nas áreas de educação, desenvolvimento social, saúde e cultural, a serem promovidos por profissionais, alunos e docentes de instituições de ensino superior e entidades não governamentais. Para a realização dos projetos foram firmados convênios entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária, ONGs e […]
