Termina nesta sexta-feira (29/1) o prazo final para que os tribunais de todo o país apresentem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o relatório final de cumprimento da Meta 2 estabelecida pelo Poder Judiciário, em fevereiro do ano passado, durante o Encontro Nacional com magistrados brasileiros. A meta prevê o julgamento de todos os processos […]
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) lançou, em parceria com a Associação dos Magistrados e o Sindijudiciário, a campanha “Solidariedade ao Povo do Haiti”, que faz um apelo aos magistrados e servidores do estado para que realizem doações, no intuito de contribuir com as vítimas do terremoto que atingiu o país. Os juízes […]
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publica nesta sexta-feira (22/01), no Diário Oficial e no site do CNJ ( www.cnj.jus.br ), uma relação provisória de 7.828 cartórios extrajudiciais de todo o país cuja titularidade foi declarada vaga e que por isso poderão ser submetidos a concurso público. As decisões, assinadas pelo corregedor nacional […]
O prazo final para o envio de propostas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os critérios para a promoção por merecimento de magistrados no Brasil termina nesta sexta-feira (22/1). Os interessados em opinar sobre a proposta de resolução apresentada pelo conselheiro do CNJ ministro Ives Gandra, que trata sobre o tema, devem enviar as […]
A Resolução 101 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define a política institucional do Judiciário na execução de penas e medidas alternativas à prisão, foi publicada, nesta segunda-feira (25/1), no Diário Oficial da União. Entre as ações previstas no texto está a criação de varas especializadas na matéria, além de centrais de acompanhamento e […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir nesta terça-feira (26/01), às 9 horas, em Brasília, na primeira sessão plenária do ano, que contém 47 itens na pauta de votação. Entre os assuntos a serem discutidos está a proposta de Recomendação do CNJ para que os Tribunais editem ato normativo que regulamente a […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinará nesta terça-feira (26/1), às 9h, um acordo de cooperação técnica entre o CNJ e a Advocacia Geral da União (AGU). A cerimônia de assinatura, que contará com a presença do Advogado Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, acontecerá na abertura da 97ª. […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina, às 14h desta terça-feira (26), durante a primeira sessão deste ano do Plenário do CNJ, acordo de cooperação técnica para a regularização fundiária de ocupações, transferências, titulações e registros de terras da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) […]
Quanto custa um processo no Poder Judiciário? Para responder a esta pergunta, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma pesquisa para definir o custo unitário do processo de Execução Fiscal da União. O estudo será desenvolvido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) […]
A Justiça do Trabalho da 24ª Região (MS) cumpre integralmente o julgamento dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, a chamada Meta 2 do Judiciário nacional. A Meta 2 no TRT no MS foi concluída dia 16 de dezembro, com a sentença proferida pelo juiz alho Substituto, Antonio Arraes Branco Avelino, nos autos […]
