O balanço final das 10 metas de nivelamento do Judiciário será conhecido nesta sexta-feira (26/2) durante a realização do 3º Encontro Nacional do Judiciário, que será realizado em São Paulo, no hotel Tivoli Mofarrej. O balanço será anunciado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, a partir das 10h45. As metas […]
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai contribuir para a captura de condenados pela Justiça brasileira que se encontram foragidos em outros países. Com a adoção da Instrução Normativa nº 1, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, determina que, diante de suspeita ou informação de que a pessoa a ser presa […]
O corregedor-nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, reuniu-se nesta sexta-feira (26/2) com os corregedores-gerais dos tribunais brasileiros para discutir as estratégias de trabalho para 2010. Na ocasião, o ministro pediu aos corregedores que promovam correições periódicas nas unidades do judiciário, que estão sob sua fiscalização. Também solicitou que orientem os juízes sobre a importância de […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira (26/02) que 2010 será o ano da Justiça criminal, uma das ações estratégicas do judiciário para este ano, aprovadas no 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em São Paulo. O presidente do Conselho conclamou a todos para auxiliarem na política da […]
Os presidentes dos tribunais de todo o país aprovaram, nesta sexta-feira (26/2), durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário a nova Meta 2 da Justiça brasileira que prevê o julgamento de todos os processos de conhecimento distribuídos nos tribunais, inclusive superiores, até 31 de dezembro de 2006. No caso dos processos trabalhistas, eleitorais, militares e […]
Os resultados finais da Meta 2 do Judiciário serão divulgados na próxima sexta-feira (26/2) em São Paulo, no 3º Encontro Nacional do Judiciário, que reunirá presidentes de todos os tribunais brasileiros. A Meta 2 é uma das 10 metas de nivelamento traçadas pelo Judiciário para 2009 para o julgamento dos processos distribuídos até o final […]
Cinco presos foram colocados em liberdade no Paraná nesta terça-feira (23/02) no primeiro dia de trabalho do mutirão carcerário no estado, lançado oficialmente pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, em cerimônia realizada à noite no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), ao lado do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Os presos do Paraná poderão ter, em breve, um histórico detalhado de todo o processo deles e saberão com antecedência, a data do término da pena. Isso vai evitar que eles cumpram pena além do determinado pela Justiça, o que frequentemente acontece por falta de acompanhamento, ausência de advogados ou simples desorganização. Para isso o […]
Sem defensoria pública regulamentada para atender aos presos que não têm condições de pagar advogado, o Paraná pode agora contar com Núcleos de Advocacia Voluntária, projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta terça-feira, (23/2), o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou acordo de cooperação técnica com o […]
Os tribunais de todo o país terão que criar ouvidorias internas para atender às consultas, reclamações e propostas dos cidadãos comuns em relação ao Judiciário. A medida está na resolução proposta pelo conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Adonis Callou, aprovada por unanimidade na sessão plenária desta quarta-feira (24/02). Além de […]
