A publicação de acórdãos no Brasil deve ocorrer em, no máximo, 10 dias. Isto é o que prevê a nova Meta 4, lançada pelo Poder Judiciário para 2010. O que se pretende tornar realidade nos tribunais do país, em Mato Grosso do Sul já ocorre em um período de tempo três vezes menor que o […]
A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, divulgou para magistrados e servidores do Judiciário alagoano as novas metas prioritárias para o ano de 2010. Os objetivos foram traçados durante o Encontro Nacional do Judiciário, realizado em São Paulo no dia 26 de fevereiro. De acordo com a desembargadora Elisabeth […]
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, visando manter o controle absoluto do número de servidores requisitados no Poder Judiciário do estado, baixou o Ato 09/2010, que dispõe sobre o controle das requisições de funcionários de outros órgãos e entidades da federação para prestar serviços junto ao Poder […]
Medida liminar concedida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Walter Nunes da Silva Júnior, nesta terça-feira (02/03) suspende imediatamente o pagamento mensal de auxílio-moradia a todos os magistrados do estado do Mato Grosso do Sul. O conselheiro, relator do Processo de Controle Administrativo (PCA 03000726020082000000) que julga a legalidade do pagamento deste tipo […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou aos tribunais brasileiros o envio de dados estatísticos sobre os processos criminais relacionados à lavagem de dinheiro que estejam em tramitação ou julgados em todas as instâncias do Judiciário. As informações destinam-se a atender à demanda do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi) por estatísticas processuais nessa área. […]
O Prêmio Innovare, em sua 7ª edição, vai destacar iniciativas que tornaram mais fácil o acesso do preso à Justiça. O tema especial “o acesso do preso à Justiça” tem o objetivo de estimular a melhora do sistema carcerário do país. Criado para homenagear práticas pioneiras e bem sucedidas que contribuem para a melhoria do […]
A morosidade processual na Justiça brasileira foi a principal queixa dos cidadãos que utilizaram a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mês de dezembro, com 379 manifestações de um total de 1.012 reclamações registradas. Elas representam 46,29% de um total de 1.998 atendimentos. Os dados são do relatório mensal da Ouvidoria, relativo ao […]
Mais de 200 magistrados e seus assessores já estão sendo treinados para a operacionalização do sistema Bacenjud, que interliga o Judiciário e o Sistema Financeiro Nacional. Durante a última quinta-feira (25/2), os juízes das comarcas de João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, recebem as informações dos técnicos do Banco Central de Recife e Brasília. […]
De acordo com o relatório de atividades realizadas pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) em 2009, divulgado pela Corregedoria-Geral da instituição, o número de atividades judiciais e extrajudiciais ultrapassou a marca de meio milhão. A maior parte dos trabalhos foi realizada no segundo semestre do ano, em que o número total saltou de 191.794 […]
Representantes de três entidades de classe representativas da magistratura em todo o Brasil discutiram no 3º Encontro Nacional do Judiciário o papel das Associações de Magistrados no planejamento estratégico e no consequente aprimoramento da gestão do Poder Judiciário brasileiro. O painel “O papel da magistratura nacional na execução do planejamento estratégico do Poder Judiciário”, presidido […]
