O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), desembargador Paulo Maia Filho, será o gestor para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2010. O magistrado, que teve a mesma tarefa em 2009, terá o suporte de uma equipe de diretores para a execução das metas, onde […]
A Corregedoria Regional da 5ª Região, sediada em Recife, estará realizando, de segunda (15/03) até sexta-feira (26/03) a correição ordinária nas 10 varas da Seção Judiciária da Paraíba distribuídas nos municípios de João Pessoa, Campina Grande e Sousa. Nesse período, serão inspecionados os processos físicos, enquanto os virtuais, dos Juizados Especiais Federais Virtuais, serão analisados […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participou nesta quarta-feira (10/3), no Salão dos Bustos do STF, do lançamento do Anuário da Justiça 2010. A quarta edição do Anuário, com 322 páginas, traz uma radiografia da atuação do Judiciário e das altas autoridades no decorrer […]
Começa nesta quarta-feira (10/3), em Marabá (PA), um mutirão que pretende agilizar e julgar processos de crimes relacionados a conflitos no campo. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Até o final deste mês, uma equipe composta por juízes e […]
Nesta terça-feira (9/3), o Programa Integrar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), 10 varas judiciais cujos procedimentos de trabalho foram reorganizados e padronizados pela equipe do programa com o apoio de servidores do TJBA. São quatro varas de Família (4ª, 5ª, 6ª e 7ª), duas de Fazenda […]
Os moradores de Uruçuí e região, municípios do Piauí, serão atendidos pelo projeto Justiça do Trabalho Itinerante nos dias 23 e 24 de março. Coordenada pelo Juiz do Trabalho, João Luiz Rocha do Nascimento, uma equipe da Vara do Trabalho de Floriano, no Piauí, estará no Fórum Estadual de Uruçuí, das 8h às 13h, para […]
Três meses após a implantação do processo digital já ingressaram 456 processos digitais no Juizado Especial Cível e Criminal de Corumbá (MS). O número representa 22% do total de 2.100 processos e termos circunstanciados de ocorrência (TCO), que estão em andamento na vara. A maioria desses processos é da área cível, relacionados a procedimentos de […]
Condenado a cinco anos de prisão por roubo, José Francisco Martins Lisboa, de 35 anos, se considera uma pessoa de sorte por ter conseguido ser contratado nesta segunda-feira (08/03) para trabalhar como ajudante de pedreiro da construção de um conjunto habitacional na periferia de São Luís (MA). “Isso era tudo o que a gente queria”, […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (9/3), acordo de cooperação com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o objetivo de ampliar a divulgação do Programa Começar de Novo, coordenado pelo CNJ. A parceria, firmada durante a 100ª sessão plenária do CNJ, prevê o estímulo ao desenvolvimento – pelos 5.563 municípios representados […]
Em artigo publicado na última sexta-feira (05/03) no Correio Braziliense, o conselheiro Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, ressaltou os resultados da aplicação de metas. apresentados no 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado no dia 26 de fevereiro, em São Paulo. “Pela primeira vez na história do Judiciário pátrio foi possível, […]
