O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) espera que a IV Jornada da Lei Maria da Penha sirva para aperfeiçoar, estruturar e implantar novos Juizados Especiais de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A informação foi dada pelo ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça, ao abrir o evento na manhã desta segunda-feira […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu que não existe irregularidade no pagamento de valores acima do teto remuneratório no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Em decisão unânime, na sessão da última quarta-feira (10/03), os conselheiros julgaram improcedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA 0002668-56.2009.2.00.0000), instaurado pelo próprio CNJ a fim de verificar […]
Até a V Jornada da Lei Maria da Penha, que será realizada em 2011, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) espera que cada estado tenha um Juizado Especial de Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a mulher. Essa é a expectativa da conselheira Morgana Richa, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aprovar um manual de rotinas e estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Nesta segunda-feira (15/03), os participantes da IV Jornada Lei Maria da Penha aprovaram a versão preliminar do manual, que ficará sob consulta pública durante 20 dias. O manual contém informações técnicas […]
Uma comitiva formada por sete integrantes dos Núcleos de Justiça de Porto Alegre e de Curitiba visitou no final da última semana (dias 11/3 e 12/3) os três Núcleos de Justiça Comunitária do DF localizados em Ceilândia, Taguatinga e Samambaia. A comitiva será acompanhada pela juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios […]
O projeto de fiscalização e monitoramento de penas alternativas da Vara de Penas e Medidas Alternativas de Vitória (Vepema) foi premiado numa seleção feita por uma equipe técnica nomeada pelo Ministério da Justiça. O projeto, intitulado “monitoramento e fiscalização das penas alternativas pela Vepema do ES” foi escolhido como o melhor do país na área […]
A justiça brasileira já está se preparando para a Copa do Mundo de 2014. Serão instaladas 12 unidades judiciárias nos aeroportos das cidades-sedes da Copa para atender eventuais demandas que surjam. A iniciativa faz parte do planejamento plurianual do Poder Judiciário. “Esse é um exemplo de que o plano plurianual para o Judiciário, que é […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última sessão plenária (10/03), manter a pena de aposentadoria compulsória aplicada ao juiz Max Cavalcanti de Albuquerque, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por manter sob sua guarda irregularmente um menor com quem dividia a cama. Por unanimidade, o plenário declarou improcedente o pedido de revisão […]
O Comitê de Comunicação Social do Judiciário se reuniu pela segunda vez nesta quinta-feira (11/03) para discutir o Plano Estratégico de Comunicação do Judiciário para o ano de 2010. De caráter consultivo, o Comitê tem o objetivo estabelecer as ações de comunicação, interna e externa. Como 2010 será o Ano da Justiça Criminal, definida no […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 100ª sessão plenária, realizada na última quarta-feira (10/03), mudanças na Resolução 75, que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura. A proposta apresentada pelo conselheiro José Adonis tem como objetivo garantir que os candidatos com deficiência possam realizar as provas, já que hoje […]
