O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre e jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, concretizou uma das principais metas da gestão iniciada há um ano: a implantação do processo eletrônico. Juntamente com o incentivo à modernização administrativa, à prática da conciliação como forma […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima segunda-feira (19/07) em Goiás, a primeira edição do projeto piloto Medida Justa. O projeto desvincula a área da infância e da juventude dos Mutirões Carcerários para elaborar um trabalho mais específico em prol dos adolescentes em reabilitação do Estado. A ação, que se estenderá por 10 […]
O projeto Doar é legal já emitiu em um ano, por meio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), cerca de 4.500 certidões que atestam a vontade das pessoas daquele estado de doar seus órgãos. A medida foi criada, em maio de 2009 pelo TJRS, para conscientizar as pessoas sobre a importância […]
Nesta terça-feira (13/07), o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 20 anos e o CNJ no Ar vai até o Ceará, onde a justiça distribui cartilhas com as regras para lembrar a data. Toda terça-feira também é dia do quadro meta 2 que vai até a Paraíba saber como está o trabalho de julgamento […]
Mais uma Vara do Trabalho do Piauí implantou o Juizado Permanente de Conciliação, desta vez em São Raimundo Nonato. A iniciativa foi do juiz Ferdinand Gomes dos Santos, titular da Vara. A proposta do Juizado é solucionar conflitos trabalhistas de forma bem mais rápida e eficiente, trazendo benefícios tanto para os trabalhadores quanto para os […]
Um grupo de trabalho composto por representantes de diferentes órgãos e entidades da Bahia vai propor uma série de medidas para melhorar o tratamento dado a portadores de doenças mentais que praticaram crimes e cumprem medidas de segurança, de forma a garantir a reinserção social dessas pessoas. A iniciativa faz parte do I Mutirão de […]
A situação de 138 internos que cumprem medidas de segurança no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Salvador (BA) começou a ser analisada nesta segunda-feira (12/07) pelo mutirão coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Bahia. O I Mutirão de Medidas de Segurança vai traçar um diagnóstico da situação processual e do tratamento […]
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, comenta, em entrevista, medida que declarou vagas as titularidades dos 5.561 cartórios que devem ser preenchidas por concurso público. Ouça aqui o áudio. Agência CNJ de Notícias < Anterior Próximo > Avaliação de páginas CNJ Qual a sua avaliação para o conteúdo desse site? Selecione um […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em decisão inédita no país, autorizou os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas de todo o estado a atuar como postos de emissão de Certificados Digitais para a população. O certificado é um documento digital, dotado de um chip, que comprova eletronicamente […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir da próxima segunda-feira (12/07), o I Mutirão de Medidas de Segurança no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Salvador. A medida faz parte de uma política nacional que visa mapear a quantidade de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico existentes no País e o número […]
