O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo/SP, tem uma carga de trabalho de 11.511 processos por magistrado, acima da média nacional federal de 8.660 processos. Com 40 desembargadores federais em sua composição, o tribunal tem uma taxa de congestionamento (processos em “estoque”, ainda não julgados) de 66%, próxima da média […]
A arrecadação do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (FERJ) deverá aumentar em 60% até 2014 no Maranhão. A previsão foi apresentada pela diretoria do fundo, durante encontro para avaliação do planejamento estratégico do Judiciário estadual, na última terça-feira (13/07). Atualmente, a receita mensal do FERJ é de R$ 3 milhões, provenientes dos […]
Os tribunais de justiça de todo o país poderão lançar os resultados das metas prioritárias de 4 a 8 e 10 no sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir desta quinta-feira (15/07), o sistema estará disponível para acesso e os gestores das metas em cada tribunal informarão os resultados alcançados até o […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantará ainda este semestre, em fase piloto, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em dois Tribunais de Justiça do país. Em reunião nesta quinta-feira (15/07) o comitê gestor do PJe decidiu que os cursos de capacitação sobre o programa, que serão ministrados aos servidores de vários tribunais, também serão totalmente […]
Neste mês em que se comemora os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) utilizou, pela primeira vez, durante uma audiência, todos os recursos necessários para colher um depoimento sem dano à vítima. A sessão aconteceu na manhã desta quinta-feira (15/07), na 1ª Vara da […]
O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRTES) vai realizar oficinas para implantar rotinas de procedimentos em pelo menos 50% das atividades judiciárias nas Varas do Trabalho. O objetivo é atender à Meta 5 do Judiciário (implantar método de gerenciamento de rotinas – gestão de processos de trabalho – em pelo menos 50% das […]
As Comarcas do interior de Roraima vêm trabalhando, desde o início deste ano, no sentido cumprir integralmente as Metas Prioritárias do Judiciário, em especial a de número 2, que consiste em julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006, e os processos […]
As repartições consulares do Brasil no exterior poderão emitir os novos modelos padronizados de certidão de nascimento, lançados pela Corregedoria Nacional de Justiça no ano passado e já em vigor no território nacional. Para possibilitar a emissão do documento, 185 repartições consulares brasileiras com competência para a matéria receberam um Código Nacional de Serventia, que […]
Neste mês em que se comemora os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) utilizou, pela primeira vez, durante uma audiência, todos os recursos necessários para colher um depoimento sem dano à vítima. A sessão aconteceu na manhã desta quinta-feira (15/07), na 1ª Vara da […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promoverá, entre 2 e 5 de agosto, a Campanha de Registro de Nascimento Tardio. O evento acontecerá a partir das 9h, no Fórum de Itaboraí, que fica na Avenida Prefeito Álvaro Carvalho Júnior, nº 732, no Norte Fluminense, próximo ao Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior, no […]
