Nesta sexta-feira (14/12), será realizada a última sessão plenária do Conselho da Justiça Federal (CJF) em 2012. Será a partir das 9 horas, na sala de reuniões do 3º andar do edifício sede do Conselho, em Brasília. O CJF funciona junto ao STJ, com a função de deliberar sobre assuntos administrativos e orçamentários da Justiça Federal de 1º […]
O Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta quarta-feira (12/12), o ministro Arnaldo Esteves Lima para a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro assumirá a vaga deixada pelo ministro Teori Albino Zavascki, que tomou posse no Supremo Tribunal Federal no dia 29 de novembro. A eleição se deu por aclamação. A composição […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada na última sexta-feira (14), aprovou pedido do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de antecipação, para 2013, da instalação da 5ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG) e da Vara Única São Raimundo Nonato (PI), anteriormente previstas para 2014. Com isso, a 3ª Vara Federal […]
O juiz federal Artur Cesar de Souza, membro do Comitê de Aperfeiçoamento e Pesquisa da Justiça Federal (CTAP), órgão encarregado de prestar assessoramento ao Conselho das Escolas da Magistratura Federal e ao Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), é o vencedor do Concurso Internacional de Trabalho Monográfico sobre o Código Iberoamericano […]
A comemoração dos dez anos da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais (TNU), além de muitas decisões em matéria previdenciária, tributária, administrativa e outras são assuntos da edição n. 21 do Caderno TNU, que pode ser acessado neste link. Fonte: CJF
A Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais recebeu nesta terça-feira (11) o defensor público geral federal, Hamán Córdova, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF). Ele compareceu à reunião a convite do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, presidente da Comissão, que manifestou preocupação com a baixa quantidade de defensores públicos […]
O técnico judiciário com especialidade em segurança e transporte, em caso de necessidade do serviço, pode ser lotado em outra área de atuação, diferente da área de segurança e transporte. Neste caso, se continuar exercendo atividade de segurança e transporte, cumulativamente com a outra atividade, poderá receber a Gratificação por Atividade de Segurança (GAS), desde […]
O Via Legal desta semana destaca episódios de negligência cometidos por empresas que exploram o serviço de transporte aquático. No Amazonas, os comandantes de um barco foram condenados pela Justiça por navegar com a embarcação superlotada. Viviane Rosa ainda lembra o caso de um naufrágio em Brasília que deixou nove pessoas mortas. De São Paulo, […]
“A missão da TNU, nessa primeira fase de sua história, foi mais do que honrada, já que ultrapassou as expectativas mais otimistas. Faço votos de que os próximos dez anos, em que pesem as dificuldades e o excesso de demanda que podem atribular o seu regular funcionamento, a TNU continue nessa caminhada em direção à […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, recebeu o título de Cidadão Honorário do Paraná em solenidade realizada nesta segunda-feira em Curitiba. A homenagem, concedida pela Assembleia Legislativa do Paraná, foi proposta pelo deputado estadual Duílio Genari. Para o ministro Felix Fischer, a outorga […]
