A programação de eventos a serem realizados em parceria pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e as escolas da magistratura federal foi definida no último dia 26/04 em reunião do Conselho das Escolas da Magistratura Federal (Cemaf). Presidido pelo corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ/CJF, ministro Arnaldo Esteves […]
Fizeram sua estreia como membros efetivos do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta segunda-feira (29), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, e os desembargadores federais Sérgio Schwaitzer e Francisco Wildo Lacerda Dantas, recentemente empossados nas Presidências, respectivamente, dos Tribunais Regionais Federais da 2ª e da 5ª Regiões. “Estou […]
Fizeram sua estreia como membros efetivos do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta segunda-feira (29), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, e os desembargadores federais Sérgio Schwaitzer e Francisco Wildo Lacerda Dantas, recentemente empossados nas Presidências, respectivamente, dos Tribunais Regionais Federais da 2ª e da 5ª Regiões. “Estou […]
Os projetos de arquitetura e engenharia dos órgãos da Justiça Federal, cuja previsão orçamentária de execução da obra for igual ou superior ao definido por lei para a modalidade de licitação Tomada de Preços (acima de R$ 650 mil), deverão ser enviados ao comitê técnico de obras regional e posteriormente ao Comitê Técnico de […]
Os projetos de arquitetura e engenharia dos órgãos da Justiça Federal, cuja previsão orçamentária de execução da obra for igual ou superior ao definido por lei para a modalidade de licitação Tomada de Preços (acima de R$ 650 mil), deverão ser enviados ao comitê técnico de obras regional e posteriormente ao Comitê Técnico de […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou, em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (29/4), a Resolução 240/2013, que dispõe sobre a aprovação dos regimentos internos do Comitê de Segurança da Informação da Justiça Federal (CSI-jus) e do Comitê de Resposta a Incidentes da Justiça Federal (CRI-jus). No texto do ato normativo, estão previstas as regras […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou, em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (29/4), a Resolução 240/2013, que dispõe sobre a aprovação dos regimentos internos do Comitê de Segurança da Informação da Justiça Federal (CSI-jus) e do Comitê de Resposta a Incidentes da Justiça Federal (CRI-jus). No texto do ato normativo, estão previstas as regras […]
A continuidade dos estudos de comissão instituída para propor a uniformização gradativa e modular das estruturas de cargos e serviços das varas federais foi aprovada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta segunda-feira (29). Nos termos do voto do relator, desembargador federal Newton De Lucca, presidente do Tribunal Regional Federal da […]
A continuidade dos estudos de comissão instituída para propor a uniformização gradativa e modular das estruturas de cargos e serviços das varas federais foi aprovada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta segunda-feira (29). Nos termos do voto do relator, desembargador federal Newton De Lucca, presidente do Tribunal Regional Federal da […]
Em sessão realizada nesta segunda-feira (29/4), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu dar nova redação ao art. 3º da Resolução n. 79, de 19 de novembro de 2009, que regulamenta a competência e atribuições dos juízes federais diretores do Foro das seções judiciárias e diretores das subseções judiciárias. A modificação permite que […]
