Foi realizada nesta segunda-feira (16/11) a primeira fase da licitação para a contratação do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça Federal. A empresa POLITEC Tecnologia da Informação S/A, que apresentou melhor proposta, irá participar da segunda fase, que consistirá em uma prova de conceito, ou avaliação técnica, do produto ofertado. O produto apresentado pela […]
Foi realizada nesta segunda-feira (16/11) a primeira fase da licitação para a contratação do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça Federal. A empresa POLITEC Tecnologia da Informação S/A, que apresentou melhor proposta, irá participar da segunda fase, que consistirá em uma prova de conceito, ou avaliação técnica, do produto ofertado. O produto apresentado pela […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou na sessão da última quarta-feira (11) os planos de ações dos tribunais regionais federais (TRFs) destinados à virtualização dos processos judiciais. De acordo com o projeto coordenado pelo CJF, todos os novos processos de 1º e 2º graus da Justiça Federal que ingressarem a partir de 2 de […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou na sessão da última quarta-feira (11) os planos de ações dos tribunais regionais federais (TRFs) destinados à virtualização dos processos judiciais. De acordo com o projeto coordenado pelo CJF, todos os novos processos de 1º e 2º graus da Justiça Federal que ingressarem a partir de 2 de […]
Nos casos em que a Justiça reconhece que houve retenção ilegal do imposto de renda, a Fazenda Nacional não pode exigir que o contribuinte apresente nova declaração de ajuste anual como condição para que os valores retidos sejam restituídos. O entendimento é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, em sessão de julgamento […]
Nos casos em que a Justiça reconhece que houve retenção ilegal do imposto de renda, a Fazenda Nacional não pode exigir que o contribuinte apresente nova declaração de ajuste anual como condição para que os valores retidos sejam restituídos. O entendimento é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, em sessão de julgamento […]
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais lançou, no mês de novembro, a nova edição de seu Ementário. A publicação divulga uma seleção de 79 ementas, produzidas durante o ano de 2008 e o primeiro semestre de 2009, além das 40 súmulas e das 22 questões de ordem já consolidadas pela TNU. O […]
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais lançou, no mês de novembro, a nova edição de seu Ementário. A publicação divulga uma seleção de 79 ementas, produzidas durante o ano de 2008 e o primeiro semestre de 2009, além das 40 súmulas e das 22 questões de ordem já consolidadas pela TNU. O […]
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional vai incluir no projeto orçamentário de 2010 recursos para a instalação das novas varas federais. O compromisso foi assumido na quinta-feira (11), durante almoço promovido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Cesar Asfor Rocha, com líderes partidários, integrantes da […]
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional vai incluir no projeto orçamentário de 2010 recursos para a instalação das novas varas federais. O compromisso foi assumido na quinta-feira (11), durante almoço promovido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Cesar Asfor Rocha, com líderes partidários, integrantes da […]
