A chamada Lei Seca é um dos destaques da edição desta semana do programa Via Legal. A norma entrou em vigor há pouco mais de um ano e meio e, embora apresente resultados extremamente positivos, ainda enfrenta resistências. Viviane Rosa mostra o que dizem aqueles que consideram a norma rigorosa demais e os que defendem […]
A chamada Lei Seca é um dos destaques da edição desta semana do programa Via Legal. A norma entrou em vigor há pouco mais de um ano e meio e, embora apresente resultados extremamente positivos, ainda enfrenta resistências. Viviane Rosa mostra o que dizem aqueles que consideram a norma rigorosa demais e os que defendem […]
Fortaleza (CE) – Começou nesta quarta-feira (2), a terceira e última reunião preparatória da XV Cúpula Judicial Ibero-Americana que terá como tema central “O papel do juiz na sociedade moderna, a imagem da Justiça e suas relações com a sociedade”. Ao discursar na abertura do evento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho […]
Fortaleza (CE) – Começou nesta quarta-feira (2), a terceira e última reunião preparatória da XV Cúpula Judicial Ibero-Americana que terá como tema central “O papel do juiz na sociedade moderna, a imagem da Justiça e suas relações com a sociedade”. Ao discursar na abertura do evento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulga o resultado final do Concurso Nacional de Remoção, mediante permuta, de 2009, dos servidores do CJF e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. A Portaria Nº 087 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 30 de novembro. A lista do resultado final organizada […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulga o resultado final do Concurso Nacional de Remoção, mediante permuta, de 2009, dos servidores do CJF e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. A Portaria Nº 087 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 30 de novembro. A lista do resultado final organizada […]
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, durante a sessão desta segunda-feira (30), em Brasília, a resolução que regulamenta a implantação e a operacionalização das hastas pública (leilões) virtuais no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. A hasta ou leilão on-line é uma modalidade de arrematação de […]
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, durante a sessão desta segunda-feira (30), em Brasília, a resolução que regulamenta a implantação e a operacionalização das hastas pública (leilões) virtuais no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. A hasta ou leilão on-line é uma modalidade de arrematação de […]
Os sistemas de controle interno, desenvolvimento institucional, recursos humanos, administração orçamentária e financeira e tecnologia da informação da Justiça Federal passam a ser regulamentados por resoluções atualizadas de acordo com a Lei n. 11.798/2008, que passou a disciplinar a competência e as atribuições do Conselho da Justiça Federal (CJF). Os textos dessas resoluções, assim como […]
Os sistemas de controle interno, desenvolvimento institucional, recursos humanos, administração orçamentária e financeira e tecnologia da informação da Justiça Federal passam a ser regulamentados por resoluções atualizadas de acordo com a Lei n. 11.798/2008, que passou a disciplinar a competência e as atribuições do Conselho da Justiça Federal (CJF). Os textos dessas resoluções, assim como […]
