O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, por intermédio da Portaria n. 097, de 18 de dezembro de 209, aprovou o Planejamento Estratégico do órgão para o período de 2010/2014. Fazem parte desse Planejamento Estratégico 17 projetos, relacionados aos temas Eficiência Operacional, Alinhamento e Integração, Atuação Institucional, Gestão de Pessoas, […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou na sexta-feira (18), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros de R$ 392.594.715,88 para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal.As requisições se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuadas em novembro de 2009 […]
No último programa da série retrospectiva 2009, o Via Legal destaca uma prática que coloca em risco a vida de quem viaja de ônibus pelas estradas do país: o excesso de peso das bagagens. Apesar dos riscos, quase nunca um passageiro é impedido de embarcar. A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) atribui parte do […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou na sexta-feira (18), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros de R$ 392.594.715,88 para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal.As requisições se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuadas em novembro de 2009 […]
No último programa da série retrospectiva 2009, o Via Legal destaca uma prática que coloca em risco a vida de quem viaja de ônibus pelas estradas do país: o excesso de peso das bagagens. Apesar dos riscos, quase nunca um passageiro é impedido de embarcar. A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) atribui parte do […]
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou o anteprojeto de lei elaborado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região para que seja submetida à apreciação do Congresso Nacional proposta de extinção e criação de funções comissionadas na Justiça Federal da Região. Em razão da crescente demanda processual, o TRF5 decidiu editar as Resoluções […]
Comissão encarregada de sistematizar a análise dos dados necessários à definição dos critérios técnicos que pautarão a destinação de novas varas federais iniciou seus trabalhos nesta quinta-feira (17), em reunião realizada na sede no Conselho da Justiça Federal (CJF). Desde a edição da Lei n. 12.011, de 04/08/2009, que criou 230 novas varas na Justiça […]
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou o anteprojeto de lei elaborado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região para que seja submetida à apreciação do Congresso Nacional proposta de extinção e criação de funções comissionadas na Justiça Federal da Região. Em razão da crescente demanda processual, o TRF5 decidiu editar as Resoluções […]
Comissão encarregada de sistematizar a análise dos dados necessários à definição dos critérios técnicos que pautarão a destinação de novas varas federais iniciou seus trabalhos nesta quinta-feira (17), em reunião realizada na sede no Conselho da Justiça Federal (CJF). Desde a edição da Lei n. 12.011, de 04/08/2009, que criou 230 novas varas na Justiça […]
A Comissão Iberoamericana de Ética Judicial (CIEJ), reunida em sessão ordinária realizada na cidade de Madri nos dias 9 e 10 de dezembro, escolheu os ganhadores da III edição do Concurso Internacional de Trabalhos Monográficos. A proposta da Comissão foi promover uma reflexão em torno da imparcialidade judicial à luz dos princípios contidos no Código […]
