A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) realiza a primeira sessão de julgamento de 2010 na próxima segunda (8) e terça-feira (9). O evento começa às 10h e acontece na Seção Judiciária de Sergipe, em Aracajú. A Turma Nacional é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, e […]
A Turma Nacional de Uniformização, última instância dos Juizados Especiais Federais (JEFs), manteve decisão da Segunda Turma Recursal dos JEFs de Santa Catarina, que negou a um segurado do INSS a realização de nova perícia médica para fins de concessão de auxílio-doença. A Turma considerou que os laudos apresentados foram suficientes para comprovar sua capacidade […]
Técnicos da área de estatística do Conselho da Justiça Federal apresentaram os resultados preliminares da análise dos dados coletados em todo o país que pautarão o destino das novas varas federais criadas pela Lei 12.011/2009. O relatório preliminar, apresentado no dia 14 de janeiro à comissão de estudo criada para este fim, traz o cruzamento […]
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) realiza a primeira sessão de julgamento de 2010 na próxima segunda (8) e terça-feira (9). O evento começa às 10h e acontece na Seção Judiciária de Sergipe, em Aracajú. A Turma Nacional é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, e […]
No último programa da série retrospectiva 2009, o Via Legal destaca uma prática que coloca em risco a vida de quem viaja de ônibus pelas estradas do país: o excesso de peso das bagagens. Apesar dos riscos, quase nunca um passageiro é impedido de embarcar. A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) atribui parte do […]
O projeto de unificação dos sistemas administrativos, uma das metas prioritárias da gestão do ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve seu pontapé inicial em 29 de janeiro de 2009. Exatamente um ano depois, o SIGJUS – Sistemas Integrados de Gestão da Justiça […]
O projeto de unificação dos sistemas administrativos, uma das metas prioritárias da gestão do ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve seu pontapé inicial em 29 de janeiro de 2009. Exatamente um ano depois, o SIGJUS – Sistemas Integrados de Gestão da Justiça […]
Para a maior parte dos clientes, o que incomoda nem é o valor, mas o fato de ser uma imposição. A cobrança de 10% a mais pelo serviço dos garçons, prática comum em bares e restaurantes, sempre foi considerada abusiva pelos órgãos de defesa do consumidor. A boa notícia é que a Justiça Federal confirmou […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou nesta segunda-feira (25), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros de R$ 338.752.858,47 para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal. As requisições se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuadas em dezembro de […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou nesta segunda-feira (25), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros de R$ 338.752.858,47 para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal. As requisições se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuadas em dezembro de […]
