A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) condenou a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos morais causados por omissão praticada pelo Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HU), em razão de demora em informar os pais sobre lesão sofrida em bebê durante o parto ocorrido em 9 de […]
A solenidade de abertura do workshop sobre a “Meta 5 – gerenciamento de rotinas nas unidades judiciárias da Justiça Federal” na Seção Judiciária do Distrito Federal aconteceu ontem, dia 13 de outubro. O workshop é promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), direcionado aos magistrados e diretores de secretarias da seção judiciária. A meta 5 […]
A Justiça Federal na Paraíba encerra, nesta sexta-feira (15), às 9h, workshop que discute o cumprimento da Meta Prioritária nº 5 para 2010, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O workshop é promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, direcionado aos magistrados e diretores […]
Amanhã, sexta-feira, dia 15 de outubro, é o último dia para as inscrições para o curso “Gestão por Processos”, realizado pela Secretaria do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. as inscrições devem ser feitas no Portal do Desenvolvimento, localizado no Portal da Justiça Federal. Seguindo o modelo a distância, via Web, o […]
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não pode exigir a devolução de valores relativos a benefícios previdenciários recebidos de boa-fé por efeito de decisão judicial provisória, posteriormente reformada. Esse foi o entendimento firmado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) na sessão realizada nos dias 13 e 14 de setembro, em […]
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) condenou a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos morais causados por omissão praticada pelo Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HU), em razão de demora em informar os pais sobre lesão sofrida em bebê durante o parto ocorrido em 9 de […]
A solenidade de abertura do workshop sobre a “Meta 5 – gerenciamento de rotinas nas unidades judiciárias da Justiça Federal” na Seção Judiciária do Distrito Federal aconteceu ontem, dia 13 de outubro. O workshop é promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), direcionado aos magistrados e diretores de secretarias da seção judiciária. A meta 5 […]
O projeto Judiciário em Dia, mutirão de julgamentos promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo (SP), pretende julgar cerca de 12 mil processos por mês para reduzir o acervo do TRF3 e vencer a […]
O Seminário Internacional Brasil-Alemanha, realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) durante os dia 7 e 8 de outubro, contou com palestra do ministro do Tribunal Constitucional Federal alemão Reinhard Gaier que falou sobre “Execução das decisões do Tribunal Constitucional Federal alemão”. O ministro alemão explicou […]
O projeto Judiciário em Dia, mutirão de julgamentos promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo (SP), pretende julgar cerca de 12 mil processos por mês para reduzir o acervo do TRF3 e vencer a […]
