Desenvolvimento não pode ser forçado, mas facilitado e não deve ser imposto, mas sim nutrido. Essa foi a ênfase dos trabalhos que a Secretaria de Desenvolvimento Institucional do Conselho da Justiça Federal (SDI/ CJF) realizou ao longo do ano de2010. O último Encontro Nacional do Sistema de Desenvolvimento Institucional reuniu representantes dos tribunais regionais federais, […]
A partir de 1º de janeiro de 2011, os atos referentes à Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), tais como atas de distribuição, julgamento, decisões, acórdãos, despachos, atos ordinatórios, entre outros, passarão a ser publicados na Seção 1 do Diário Oficial da União, e não mais no Diário da Justiça, […]
O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) publicou os resultados do processo seletivo de estagiários para o Conselho da Justiça Federal no site www.ciee.org.br. As provas foram realizadas no último dia 11 de dezembro. Provas Objetivas de Língua Portuguesa, Conhecimentos Gerais e Noções de Informática, para nível superior e provas objetivas de Língua Portuguesa e Matemática […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, avaliou que só em 2016 as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais em todo o país deverão estar integralmente estruturadas, com suas vagas ocupadas por membros exclusivos. O Pleno do STJ aprovou na noite desta quarta-feira (15) […]
Os 6.654 mil acordos firmados na 1ª Região durante a quarta edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada entre os dias 7 e 11 de dezembro, resultaram em homologações no valor total de mais de R$ 35 milhões. Nos 14 estados brasileiros que compõem a 1ª Região (AM, RR, PA, PI, AP, MT, RO, AC, […]
Por meio da Portaria n. 97, de 15 de dezembro de 2010, o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, comunica que, em virtude do disposto no art. 62, inc. I, da Lei 5.010/66, os prazos referentes aos processos judiciais em tramitação na Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais […]
Por meio da Portaria n. 97, de 15 de dezembro de 2010, o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, comunica que o CJF funcionará em regime de plantão, das 9h às 18h, no período compreendido entre 20 de dezembro de 2010 a 1 de janeiro de 2011, para atendimento de medidas […]
Mesmo que não estudem, os jovens devem pagar só metade do valor do ingresso em eventos culturais? Há quem acredita que sim, mas há também os que consideram a medida uma discriminação. O assunto, que no Rio de Janeiro virou caso de Justiça, é um dos destaques desta edição do programa Via Legal, de 15 […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, avaliou que só em 2016 as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais em todo o país deverão estar integralmente estruturadas, com suas vagas ocupadas por membros exclusivos. O Pleno do STJ aprovou na noite desta quarta-feira (15) […]
Os 6.654 mil acordos firmados na 1ª Região durante a quarta edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada entre os dias 7 e 11 de dezembro, resultaram em homologações no valor total de mais de R$ 35 milhões. Nos 14 estados brasileiros que compõem a 1ª Região (AM, RR, PA, PI, AP, MT, RO, AC, […]
