17/05/2013 – 19h13 Tweet TJAM A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, nesta segunda-feira (20), correição no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região, sediado em Manaus. Os trabalhos serão abertos pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, às 14 horas, na sede do TJAM. No […]
17/05/2013 – 19h50 Tweet Melhorar o processo de adoção e o acolhimento de crianças e adolescentes foi um dos objetivos do encontro que reuniu nesta semana, em Brasília, juízes e promotores de Justiça de todo o país. A discussão vai gerar um manual de boas práticas que orientará os juízes que lidam com questões de […]
17/05/2013 – 16h55 Tweet Divulgação CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a pena de remoção compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) ao titular do juizado especial criminal de Guarapari/ES, Roberto Luiz Ferreira Santos. O juiz é acusado por advogados e servidores que atuam na comarca de possuir temperamento […]
17/05/2013 – 16h02 Tweet TRF3 O novo regime de previdência complementar para os servidores federais promete equacionar o déficit da previdência, que só no ano passado chegou aos R$ 57 bilhões apenas para o pagamento da aposentadoria do funcionalismo público. O montante é superior a todo o orçamento do Ministério da Educação. Segundo o secretário […]
17/05/2013 – 15h43 Tweet Integrantes do Judiciário e do Ministério Público debateram nesta semana o estabelecimento de ações conjuntas para garantir o cumprimento das metas definidas na Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente. Entre elas está o fortalecimento das Coordenadorias da Infância e Juventude, […]
17/05/2013 – 11h00 Tweet Agência CNJ O Brasil celebrará o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no próximo sábado (18/5) diante de triste realidade. De janeiro a abril deste ano, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República registrou mais de 12 mil denúncias de violência […]
17/05/2013 – 09h30 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber quais tribunais de fato já estruturaram as Coordenadorias da Infância e Juventude, conforme determinação da Resolução n. 94, em vigor desde outubro de 2009. Para isso, vai solicitar aos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal informações sobre […]
17/05/2013 – 09h00 Tweet Glaucio Dettmar/Agência CNJ O Instituto Liberty, referência em ações de reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário, acaba de inaugurar, em Brasília/DF, sua primeira sede fora de Campinas/SP, município onde atua há sete anos. Por meio de parcerias com instituições públicas e privadas, a entidade já conseguiu trabalho e […]
16/05/2013 – 14h45 Tweet Gil Ferreira/Agência CNJ A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua recebendo denúncias de supostas vítimas de golpistas, que estariam cobrando, ilegalmente, valores para agilizar andamento de processos judiciais e outros procedimentos no órgão. Segundo informações da Ouvidoria do CNJ, de janeiro a maio, foram 15 e-mails que relataram contatos telefônicos […]
16/05/2013 – 12h00 Tweet Rose May/Agência CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encaminhou ofício aos presidentes de todos os tribunais solicitando que nomeiem, até sexta-feira (17/5), comissões de apoio ao Censo Nacional do Poder Judiciário. O objetivo do censo é fazer um levantamento […]
