CNJ

Juiz do TJAL é punido com aposentadoria compulsória

28/05/2013 – 17h11 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (28/5), durante a 170ª Sessão Ordinária, a aposentadoria compulsória do juiz José Lopes da Silva Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). O magistrado foi punido por conta de uma série de […]

Leia mais
CNJ

CNJ determina que audiência pública do concurso para cartórios do TJMA seja feita em 30 dias

28/05/2013 – 16h04 Tweet Gilmar Félix/Agência CNJ Decisão aprovada por maioria pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (28/5), determina que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) realize no prazo de 30 dias nova audiência pública para a escolha das serventias, uma das etapas do concurso para cartórios. O […]

Leia mais
CNJ

Vista suspende votação de proposta de criação de varas especializadas em direito à saúde

28/05/2013 – 15h47 Tweet Gil Ferreira/Agência CNJ Um pedido de vista regimental da conselheira Maria Cristina Peduzzi suspendeu, nesta terça-feira (28/5), durante a 170ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento da proposta de edição de uma resolução para determinar aos tribunais a especialização das varas da Fazenda Pública onde tramitam ações […]

Leia mais
CNJ

Todos os tribunais do país atualizam dados sobre cumprimento da Meta 18

28/05/2013 – 14h40 Tweet Divulgação/Agência CNJ O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e os Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 3ª Região encaminharam ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta semana, informações sobre o cumprimento da Meta 18. Com isso, o CNJ passa a […]

Leia mais
CNJ

Gestantes que desejam entregar filho em adoção são atendidas pela vara da infância e juventude do DF

24/05/2013 – 19h14 Tweet Promover a adoção de crianças ou adolescentes que não se encaixam no perfil exigido pelos pretendentes não é a única preocupação dos órgãos judiciários brasileiros. Um esforço empreendido por diversas varas da infância e juventude vem no sentido de assistir mulheres grávidas e que, por alguma razão, não desejam ficar com […]

Leia mais
CNJ

Vínculos que vão além da cor da pele

24/05/2013 – 18h49 Tweet O amor não tem cor. É assim que Mirian, 39 anos, explica a relação que construiu com a filha adotiva, Camile, de 9. A menina tinha 2 anos e 3 meses quando fora adotada. A mãe conta que ela e o marido Milso Andrade, 55, se apaixonaram pela criança assim que […]

Leia mais
CNJ

Judiciário investe no combate a preconceitos

24/05/2013 – 17h53 Tweet Agência CNJ Mirian, 39 anos, é loira e tem os olhos verdes. Já Camile, 9 anos, é negra e tem o cabelo crespo. A diferença com relação à aparência, entretanto, não foi nenhum empecilho para que a candidata à mãe escolhesse a então candidata à filha. Ela e o marido Milso, […]

Leia mais
CNJ

CNJ participa de audiência pública sobre regimes prisionais

24/05/2013 – 15h11 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciano Losekann participa na tarde desta segunda-feira (27/5) de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre regimes prisionais. Convocada pelo ministro Gilmar Mendes, a audiência vai reunir especialistas e autoridades ligadas ao sistema carcerário para discutir […]

Leia mais
CNJ

CNJ discute planejamento do Poder Judiciário para o período de 2015 a 2019

24/05/2013 – 13h23 Tweet Rose May/Agência CNJ O Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dias 13 e 14 de junho, o I Encontro de Trabalho para Revisão do Planejamento Estratégico para o Poder Judiciário. O objetivo da reunião é dar início à elaboração do Planejamento Estratégico do Poder […]

Leia mais
CNJ

Judiciário maranhense discute alterações na Lei Previdenciária

24/05/2013 – 09h00 Tweet Divulgação A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) sedia, até esta sexta-feira (24/5), o Seminário Previdência Complementar: o que Você Precisa Saber, para debater sobre a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público e o impacto da medida para a aposentadoria de magistrados e servidores do Poder Judiciário. O seminário, […]

Leia mais
Sair da versão mobile