03/07/2013 – 10h00 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O Governo do Distrito Federal (GDF) pretende concluir até novembro os compromissos assumidos com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sentido de ampliar o número de vagas para adolescentes em conflito com a lei. A criação de novas vagas para abrigar jovens que cometeram algum ato infracional […]
02/07/2013 – 09h45 Tweet Luiz Silveira/Agência CNJ O estado de São Paulo registrou, no ano passado, o desaparecimento de 20.346 pessoas e a localização de metade delas, de acordo com a Polícia Civil. Também na área da Segurança Pública, outro desafio é o alto índice de reincidência criminal, que especialistas estimam ser de 70% em […]
02/07/2013 – 09h00 Tweet Gilmar Ferreira/Agência CNJ Portaria do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Fábio Cesar dos Santos Oliveira, altera os horários do atendimento ao público no Conselho durante o mês de julho. As mudanças valem a partir desta terça-feira (2/7) até o próximo dia 31. De acordo com a Portaria n. […]
03/07/2013 – 09h00 Tweet Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está finalizando as ações do Poder Judiciário que darão efetividade à Carta de Constituição de Estratégias elaborada em conjunto por representantes dos Três Poderes para garantir a proteção integral a crianças e adolescentes. A proteção está preconizada na Constituição Federal como prioridade absoluta […]
03/07/2013 – 07h00 Tweet O CNJ no Ar destaca nesta quarta-feira (3/7) o 4º Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde de Tocantins. Para falar sobre o assunto, a coordenadora do evento e juíza da 2ª Vara dos feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Araguaína (TO) e juíza da 2ª Vara dos […]
02/07/2013 – 17h24 Tweet Gláucio Dettmar/ Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 43 processos, na última quinta-feira (27/6), durante a 172ª Sessão Ordinária, última do primeiro semestre de 2013. Houve ainda um pedido de vista. A próxima reunião do colegiado está prevista para o dia 6 de agosto. O presidente do Conselho […]
02/07/2013 – 15h24 Tweet Gil Ferreira/Agência CNJ Uma delegação de seis juízes chineses esteve nesta segunda-feira (1º) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conhecer os dois órgãos judiciários brasileiros, e entender o funcionamento dos juizados especiais. “Eles estão colhendo boas ideias dos judiciários de vários países […]
02/07/2013 – 14h46 Tweet Fatonotório Liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovada na 172ª Sessão Ordinária, na semana passada, manteve a promoção de Cândido Moraes Pinto Filho ao cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A divergência aberta pelo conselheiro Guilherme Calmon ao voto do relator do processo, conselheiro Jorge […]
02/07/2013 – 10h15 Tweet Agência CNJ O governo deve finalizar até setembro a proposta de marco regulatório para a mediação e a conciliação no Brasil. A informação foi divulgada pelo secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flavio Crocce Caetano, na última sexta-feira (28/6), em Brasília/DF, durante o encerramento da I Conferência Nacional […]
02/07/2013 – 07h00 Tweet O programa CNJ no Ar desta terça-feira destaca a entrevista do conselheiro José Roberto Neves Amorim sobre a 1ª Conferência Nacional de Conciliação e Mediação Judicial, realizada na última sexta-feira, em Brasília. Outro destaque é o seminário Violência Contra a Pessoa Idosa, promovido pela Central Judicial do Idoso do Distrito Federal. […]
