31/07/2013 – 09h00 Tweet Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará, em Manaus/AM, a partir das 14 horas de quinta-feira (1º/8), da solenidade de abertura do Seminário Alternativas Penais: Novas Perspectivas. O evento será promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmam) e […]
01/08/2013 – 09h00 Tweet Gil Ferreira/Agência CNJ O secretário-geral adjunto do CNJ, Marivaldo Dantas, passa a responder interinamente pela Secretaria Geral do Conselho, a partir desta quinta-feira (1/8). Dantas substitui o secretário-geral do Conselho, Fábio Cesar dos Santos Oliveira, que dará prosseguimento ao doutorado como Visiting Scholar na Universidade de Columbia em Nova Iorque, até […]
01/08/2013 – 08h45 Tweet Agência CNJ “Um novo mundo se abriu para mim”. É assim que Daniela, 27 anos, resume as mudanças ocorridas na vida dela, um ano após completar o curso de cabeleireiro oferecido pela Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da cidade de Imperatriz, região metropolitana do Maranhão. Vítima […]
01/08/2013 – 07h00 Tweet Agência CNJ O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) apresentou no XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação, ocorrido em julho em Florianópolis/SC, o projeto de transcrição, organização e elaboração do acervo histórico da Corte. O assunto é destaque no programa CNJ no Ar desta quinta-feira (1/8), com […]
31/07/2013 – 16h32 Tweet Agência CNJ O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta semana a proposta de resolução conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta o porte de arma por agentes de segurança do Ministério Público e do Judiciário. A decisão foi tomada por unanimidade. A norma estabelece, entre outros […]
31/07/2013 – 14h53 Tweet Gláucio Dettmar/Agencia CNJ A secretária da Criança do Distrito Federal, Rejane Guimarães Pitanga, garantiu, nesta quarta-feira (31/7), que até o fim do ano haverá a desativação da Unidade de Internação do Plano Piloto (UIPP), também conhecida como antigo Caje, palco de rebeliões, violência e mortes de adolescentes em conflito com a […]
31/07/2013 – 10h30 Tweet Agência CNJ Representantes de tribunais de todo o País reúnem-se no próximo dia 5 de agosto para discutir e definir as diretrizes para a Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá no final deste ano. O III Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contará com […]
31/07/2013 – 07h00 Tweet O projeto Fonte de Água Viva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, é destaque desta quarta-feira (31/7) do programa CNJ no Ar. O objetivo é acompanhar vítimas de violência doméstica com assistência social, médica e jurídica. Para falar sobre o assunto, o juiz titular da segunda vara especializada de violência […]
30/07/2013 – 12h11 Tweet Divulgação/CNJ Termina nesta quarta-feira (31/7) o prazo para que magistrados estaduais e federais informem à Corregedoria Nacional de Justiça quantos e quais processos relativos à Meta 18 (improbidade administrativa e crimes contra a administração pública) aguardam andamento há mais de 100 dias. O pedido de informações foi feito pelo corregedor Nacional […]
30/07/2013 – 10h15 Tweet TJMS A legislação sobre drogas no Brasil é genérica e deixa o juiz sem critérios para distinguir o grande do pequeno traficante. A crítica é da juíza Telma de Verçosa Roessing, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas de Manaus/AM, que defende alterações legislativas para evitar condenações desproporcionais. “Realmente […]
