01/12/2014 – 15h57 Gláucio Dettmar/Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão extraordinária de sexta-feira (28/11), o relatório final de atividades do Grupo de Trabalho do Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014. O relatório continha também a sugestão de criação […]
04/12/2014 – 11h00 Divulgação/CNJ Um magistrado que esteja de férias ou de licença pode tomar posse, em sua promoção, por meio de um procurador? E seu tempo de serviço será contado, ainda durante esse afastamento, em razão de férias ou de licença? Essas perguntas foram encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por um grupo […]
01/12/2014 – 14h33 Luiz Silveira/Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou concurso público, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), para delegação de serviços notariais e registrais no estado. O concurso, para 254 vagas em cartórios, foi questionado depois que o tribunal decidiu limitar o número de títulos […]
04/12/2014 – 10h20 Divulgação CNJ As Comissões Permanentes de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e de Articulação Federativa e Parlamentar devem analisar sugestões apresentadas pela Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil para a melhoria da segurança dos oficiais de justiça no Brasil. Em Pedido de Providências encaminhado ao Conselho […]
04/12/2014 – 09h07 Gláucio Dettmar/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou, nesta segunda-feira (1º/12), regra que trata do pagamento de multas resultantes de condenações judiciais. Em decisão unânime, o Plenário decidiu mudar a Resolução CNJ n. 154/2012 para melhorar o controle e a transparência das movimentações financeiras. A decisão partiu de consulta apresentada […]
03/12/2014 – 17h33 Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na manhã de segunda-feira (1º/12), durante a 22ª Sessão Extraordinária, seis processos envolvendo concursos públicos para cartórios organizados pelos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Espírito Santo (TJES) e Amapá (TJAP). Os processos tratavam de reconhecimento de títulos […]
02/12/2014 – 18h18 Na 200ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (2/12), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 26 processos, que somados aos 51 apreciados nas duas últimas sessões extraordinárias totalizam 77. Houve pedido de vista de mais sete processos, somando 25 ao todo. Do total de 162 itens pautados (foram incluídos mais […]
03/12/2014 – 16h58 Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, nesta terça-feira (2/12), a seleção que promoveu a juíza Elaine Cristina Bianchi ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR). A maioria dos conselheiros entendeu que a Corte deve realizar um novo processo seletivo, conforme proposto pelo […]
02/12/2014 – 20h05 Gil Ferreira/Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elegeu, nesta terça-feira (2/12), para a vaga de Ouvidor-chefe do Conselho, o conselheiro Fabiano Silveira, em substituição ao representante do Ministério Público Estadual, Gilberto Valente Martins, que pleiteava a recondução. A eleição ocorreu durante a 200ª Sessão Ordinária. Após o resultado, […]
18/06/2014 – 08h02 Os processos julgados na 191ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são o destaque do CNJ no Ar desta quarta-feira (17/6). Entre as decisões proferidas está a emissão de nota técnica contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 59, que trata da criação de um estatuto único para os […]
